UE mira sobre financiamento de custos de redes de telecomunicações

A Comissão Europeia lançou nesta quinta-feira uma consulta sobre o futuro do setor de telecomunicações na Europa, iniciando um processo que pode levar forçar Alphabet, Apple, Meta e Netflix a pagarem por alguns custos de redes de telecomunicações.

Por mais de duas décadas, Deutsche Telekom, Orange, Telefónica, Telecom Italia e outras operadoras de telefonia têm feito lobby para que as principais empresas de tecnologia contribuam para a implantação de redes 5G e banda larga.

O setor argumenta que empresas como Amazon e Microsoft respondem por mais da metade do tráfego de dados da internet. A consulta de 12 semanas da UE terminará em 19 de maio.

O chefe da indústria da União Europeia, Thierry Breton, citou os pesados investimentos necessários para lançar o 5G e implantação de redes banda larga, dizendo que não visava nenhuma empresa.

“Quero dizer desde já que toda essa reflexão não é dirigida contra ninguém, mas sim para nossos concidadãos”, disse Breton.

De acordo com um documento visto pela Reuters no mês passado, os entrevistados serão questionados se os grandes geradores de tráfego devem estar sujeitos a um mecanismo obrigatório de pagamentos diretos para financiar a implantação da rede e também se a União Europeia deve criar uma taxa ou fundo.

Qualquer proposta legislativa terá de ser acordada com os países e parlamentares da União Europeia antes de se tornar lei.

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“Esta consulta é um passo positivo e urgente para resolver os principais desequilíbrios no ecossistema da internet em benefício dos usuários finais europeus”, disse o grupo de lobby de telecomunicações ETNO.

O grupo de tecnologia Associação da Indústria de Computadores e Comunicações (CCIA) criticou a proposta.

“Os europeus já pagam às operadoras de telecomunicações pelo acesso à internet, eles não deveriam ter que pagar às empresas de telecomunicações uma segunda vez por serviços de streaming e nuvem mais caros”, disse Christian Borggreen, vice-presidente sênior da CCIA Europe, em comunicado.