UE começa reavaliação de regras para técnica de edição genética de safras

A Comissão Europeia deu início nesta quinta-feira a uma revisão de regras da UE para organismos geneticamente modificados (OGMs), abrindo caminho para um possível relaxamento das restrições impostas a plantas resultantes da técnica de edição genética.

Guiada por uma decisão de 2018 da suprema corte da União Europeia, que apontou que as técnicas para alteração do genoma de um organismo deveriam ser regidas por regras existentes da UE sobre OGMs, a Comissão concluiu que sua legislação de 2001 “não é adequada”.

A tecnologia de edição de genes tem como alvo genes específicos dentro de um organismo, visando promover certas características ou restringir outras, enquanto a modificação genética envolve a transferência de um gene de um tipo de organismo para outro.

Os OGMs raramente são utilizados para cultivo na UE, devido a temores com seus efeitos ambientais.

Alguns grupos afirmam que a edição genética carrega riscos semelhantes.

A indústria da biotecnologia, porém, argumenta que grande parte da edição genética apenas acelera processos que ocorrem naturalmente, e que legislações como a dos OGMs atrapalham esforços para o desenvolvimento de culturas sustentáveis ou avanços em pesquisas sobre doenças humanas.

Um estudo de 117 páginas da Comissão indicou que novas técnicas genômicas têm o potencial de contribuir para a alimentação sustentável, embora reconheça a existência de preocupações com segurança, impacto ambiental e rotulagem.

A Comissão disse que fará consultas a governos nacionais e outras partes interessadas, produzirá uma avaliação de impactos e realizará uma consulta pública.