UE cogita quebra de patente de vacinas contra Covid; Alemanha e farmacêuticas reagem

A União Europeia está disposta a dispensar direitos de propriedade intelectual de vacinas contra Covid-19, disse nesta quinta-feira a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mas as farmacêuticas reagiram e os preços de suas ações recuaram.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, expressou na quarta-feira seu apoio a uma quebra de patente, uma reversão da posição norte-americana, e sua principal negociadora comercial, Katherine Tai, rapidamente endossou negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, recorreu a letras maiúsculas em um tuíte, classificando a medida de Biden como um “MOMENTO MONUMENTAL DA LUTA CONTRA A #COVID19”, e afirmou que ela reflete “a sabedoria e a liderança moral dos Estados Unidos“.

A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, disse aos países-membros que “saudou calorosamente” a ação norte-americana, acrescentando: “Precisamos reagir urgentemente à Covid-19 porque o mundo está observando e pessoas estão morrendo”.

Falando ao Instituto Universitário Europeu em Florença, Von der Leyen disse que a UE está pronta para debater quaisquer propostas que tratem da crise “de uma maneira eficaz e pragmática”.

“É por isso que estamos prontos para debater como a proposta dos EUA de uma dispensa das proteções da propriedade intelectual de vacinas contra Covid-19 poderia ajudar a alcançar este objetivo”, acrescentou.

Mas as farmacêuticas – que têm produzido vacinas contra o coronavírus em tempo recorde – disseram que a proposta pode ter o efeito contrário, transtornando uma cadeia de suprimento sobrecarregada e frágil.

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Elas pediram que, ao invés disso, países ricos compartilhem vacinas mais generosamente com o mundo em desenvolvimento.

Já a Alemanha, maior potência econômica da UE e sede de um grande setor farmacêutico, rejeitou a ideia, dizendo que os motivos da escassez de vacinas são capacidade e padrões de qualidade.

O ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, disse que compartilha o objetivo de Biden de proporcionar vacinas ao mundo todo, mas uma porta-voz do governo afirmou em um comunicado que “a proteção da propriedade intelectual é uma fonte de inovação e precisa continuar assim no futuro”.

A Federação Internacional de Fabricantes e Associações Farmacêuticas disse que uma quebra de patente incentivaria novos fabricantes que carecem de know-how essencial e de supervisão.

Uma delas, a Moderna, já havia dispensado seus direitos de patente em outubro, e nesta quinta-feira observou a ausência de empresas capazes de fabricar rapidamente uma vacina semelhante e obter aprovação para ela.

Von der Leyen disse que, no curto prazo, a UE está pedindo que todos os países produtores de vacina permitam exportações e evitem medidas que transtornem as cadeias de suprimento.