UE aprova lei para obrigar companhias aéreas a pagarem mais por emissão de CO2

A União Europeia chegou a um acordo na madrugada de quarta-feira sobre uma lei para aumentar o preço que as companhias aéreas devem pagar quando emitem dióxido de carbono, elevando a pressão para que o setor se afaste dos combustíveis fósseis.

As companhias aéreas que operam voos dentro da Europa atualmente precisam apresentar licenças do mercado de carbono da União Europeia para cobrir suas emissões de dióxido de carbono, mas o bloco dá a elas a maioria dessas licenças gratuitamente.

No entanto, o processo deve mudar sob a lei acordada pelos negociadores dos países do bloco e do Parlamento Europeu, que quer eliminar gradualmente essas licenças gratuitas até 2026.

As licenças gratuitas serão reduzidas em 25% em 2024 e 50% em 2025.

Isso significa que as companhias aéreas terão que pagar por suas licenças de CO2, proporcionando um incentivo financeiro para que poluam menos.

Uma quantidade menor de licenças gratuitas de CO2 – 20 milhões – será disponibilizada de 2024 a 2030 para as companhias aéreas que usam combustíveis de aviação sustentáveis (SAF) para compensá-las parcialmente pela diferença de preço entre SAFs e querosene de combustível fóssil muito mais barato.

O grupo industrial Airlines for Europe disse estar “extremamente desapontado” com o plano de eliminar gradualmente as licenças gratuitas até 2026.

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“Isso é muito antes das soluções de descarbonização verdadeiramente eficientes estarem disponíveis na escala necessária para que sejam eficazes”, disse o grupo em comunicado.

As companhias aéreas também terão que começar a relatar outros poluentes, incluindo óxidos de nitrogênio e partículas de fuligem, a partir de 2025, com a UE planejando em 2028 propor a adição dessas emissões ao mercado de carbono.