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Uber e iFood que se cuidem: Lula quer anunciar proteção a trabalhadores de aplicativo até setembro

05 ago 2023, 16:54 - atualizado em 05 ago 2023, 16:54
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Para americano ver: Lula pretende usar regulamentação de aplicativos como Uber como exemplo em encontro com Biden (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

A Uber e o iFood que se cuidem: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer anunciar, até 17 de setembro, a regulamentação para quem trabalha por aplicativos, como motoristas e entregadores. A data sinalizada por Lula não é por acaso: no dia 18 de setembro, ele embarcará para os Estados Unidos para discursar na abertura da 78ª assembleia geral da ONU.

Além desse compromisso, Lula terá um encontro bilateral com o presidente americano, Joe Biden, cuja pauta será políticas para promoção do trabalho. É justamente por isso, que o brasileiro apressa sua equipe: para usar a regulação dos trabalhadores por aplicativos como exemplo das iniciativas do país.

A tarefa está a cargo do Ministério do Trabalho, que montou um grupo para debater o problema e propor soluções. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Lula está descontente com o que considera “lentidão” da equipe para apresentar as medidas.

A Folha afirma que, caso nada seja entregue pelo Ministério do Trabalho até a data estabelecida, o presidente está disposto a anunciar, por conta própria, medidas que regulamentem a atividade, como uma remuneração mínima para quem ganha a vida com aplicativos.

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Uber, 99, Rappi e outros aplicativos são reprovados em estudo da Oxford sobre “trabalho decente”

Brasil conta com sete aplicativos em operação que receberam nota zero no relatório do Fairwork, que avalia e classifica as condições de trabalho em plataformas digitais.

Coordenado pelo Oxford Internet Institute e pelo WZB Berlin Social Science Center, as classificações do relatório têm como base cinco princípios que as plataformas digitais de trabalho precisam garantir para ser consideradas com padrões mínimos básicos de justiça.

“Avaliamos as plataformas anualmente de acordo com esses princípios para mostrar não apenas o que é a economia das plataformas hoje, mas também o que ela poderia ser”, explicam.