Twitter nega pedidos da Índia e gera debate sobre liberdade de expressão e compliance

A recusa do Twitter em cumprir ordens do governo da Índia que exigiram o bloqueio de mais de 250 contas e publicações colocou a gigante das redes sociais no centro de uma tempestade política em um dos seus principais mercados.

Autoridades do governo, empresários e internautas comuns estão divididos entre a liberdade de expressão e as práticas de compliance da empresa norte-americana, em uma controvérsia que ocorre pouco após uma diretora do Twitter na Índia ter renunciado.

A polêmica, que começou depois de a empresa se recusar nesta semana a obedecer ordem de remover publicações e contas que o governo considerou como um risco de incitação à violência, é o mais recente exemplo do deterioramento das relações entre o governo do primeiro-ministro Narendra Modi e plataformas de redes sociais dos EUA, como Facebook e WhatsApp.

Há muita coisa em jogo para o Twitter em um país com 1,3 bilhão de pessoas, onde a plataforma tem milhões de usuários e é ardorosamente usada por Modi, seu ministério e outros líderes em sua comunicação com o público.

Agricultores estão conduzindo protestos cada vez maiores contra novas leis agrárias, com dezenas de milhares de pessoas acampando nos arredores de Nova Délhi e lançando bloqueios sobre estradas pelo país neste sábado.

Com a crise piorando, o governo buscou esta semana um “bloqueio de emergência” contra a hashtag #ModiPlanejaOGenocídioDosAgricultores no Twitter, por considerá-la “provocativa”, pedindo também o bloqueio de dúzias de contas.

O Twitter inicialmente cumpriu a ordem, mas depois restaurou a maioria das contas, citando “justificativas insuficientes” para manter as suspensões.

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O ministério da Tecnologia alertou a empresa, em uma carta vista pela Reuters, que haveria “consequências” legais que poderiam incluir multas ou prisão, dizendo que o governo não precisava justificar seu pedido para banir contas.

A diretora local de política pública do Twitter, Mahima Kaul, renunciou recentemente do seu cargo, disseram duas fontes. Um anúncio no LinkedIn mostrou a empresa buscando candidatos para a posição, que é chave nas relações com o governo.

Kaul não respondeu um pedido de comentários.

O Twitter confirmou a renúncia de Kaul, dizendo ela ficaria no cargo até março e está ajudando com a transição, mas se recusou a comentar além disso.

A empresa disse nesta semana que restringiu acesso ao conteúdo ao receber uma “solicitação com o escopo adequado de uma entidade autorizada”.

“Não são legisladores”

Ativistas pela liberdade de expressão dizem que o governo não deveria tentar usar provisões legais para amordaçar a liberdade de expressão, enquanto outros argumentam que o Twitter deveria cumprir as ordens estatais ou questioná-las na Justiça.

“O Twitter está brincando com fogo”, disse um executivo de redes sociais da Índia que ficou surpreso com a recusa da empresa. “Se houver uma solicitação legal, você precisa tirar o conteúdo do ar. Você é livre depois para questionar (na Justiça)”.

Uma parlamentar do partido de Modi que lidera uma comissão sobre privacidade de dados, Meenakashi Lekhi, criticou o Twitter por desobedecer as ordens do governo, acrescentando que ainda não decidiu se convocaria executivos da empresa para explicações.

“O Twitter precisa entender que eles não são legisladores”, disse Lekhi à Reuters. “Não é a política deles que funcionará, é a política do Estado, do país, que funcionará”.

Para Prasanth Sugathan, do Centro de Liberdade de Software da Índia, o governo tem uma “abordagem seletiva” ao pedir às empresas de mídia que removam conteúdo, focando naqueles que não se adequam à sua narrativa oficial. “Isso sufoca a liberdade de expressão e de imprensa.”