TÜV SÜD enfrenta ação coletiva na Alemanha por caso de Brumadinho em 2019

O auditor industrial TÜV SÜD enfrenta uma ação judicial por “danos significativos” na primeira ação civil em solo alemão por seu suposto papel no colapso de uma barragem em Brumadinho (MG) há dois anos.

Um grupo de reclamantes brasileiros alega que a TÜV SÜD foi responsável pela certificação da barragem de rejeitos de Brumadinho, quando ela era insegura, por medo de perder como cliente a Vale, maior produtora mundial de minério de ferro que operava a barragem.

A TÜV SÜD disse em um comunicado que continua convencida de que não tem responsabilidade legal pelo rompimento da barragem.

A barragem se rompeu em janeiro de 2019, quatro meses depois de ser certificada, desencadeando uma avalanche de resíduos que matou cerca de 270 pessoas no desastre de mineração mais mortal do país.

A ação coletiva, movida em nome do município brasileiro de Brumadinho e da família de uma das vítimas pelo escritório de advocacia PGMBM, alega que a TÜV SÜD fez “ajustes de mercado” aos padrões de segurança que os rebaixaram abaixo dos padrões internacionais.

“Nossas evidências mostram que a TÜV SÜD certificou esta barragem como segura quando com certeza não era –um fato que eles sabiam então”, disse Tom Goodhead, sócio-gerente da PGMBM.

A TÜV SÜD disse que continua pensando nas vítimas, que continua empenhada em esclarecer a causa do acidente e continua cooperando com as autoridades brasileiras. A empresa disse ainda que iria se defender contra as últimas alegações.

“A TÜV SÜD está convencida de que não tem responsabilidade legal pelo rompimento da barragem de Brumadinho”, disse a empresa em um comunicado, acrescentando que acreditava que sua divisão brasileira e a Vale cumpriam as leis e normas locais na época.

Os reclamantes dizem que estão entrando com a ação na Alemanha de acordo com a legislação brasileira porque o acesso à justiça no Brasil é lento e ineficiente.

Eles inicialmente buscarão uma indicação no tribunal distrital de Munique, sul da Alemanha, de que a TÜV SÜD é responsável, em princípio, antes de quantificar adequadamente os danos.

A TÜV SÜD, que não oferece mais inspeções de segurança de barragens, enfrentou investigações criminais na Alemanha e no Brasil, onde a empresa foi acusada no ano passado por crimes ambientais e homicídio de cinco trabalhadores.