TST propõe maior verba rescisória para demitidos de unidade da Petrobras

Audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre Petrobras e sindicatos terminou com uma proposta de manutenção de demissões de 396 empregados da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), no Paraná, mas com possibilidade de maior verba rescisória para os demitidos.

A demissão dos trabalhadores foi o principal motivo de uma greve na Petrobras (PETR3;PETR4) que durou mais de duas semanas, no início de fevereiro. Petroleiros suspenderam a paralisação no último dia 21 para voltar à mesa de negociação.

Segundo a Petrobras, ministro Ives Gandra Martins Filho estabeleceu que o Sindiquímica-PR deverá levar a proposta para votação em assembleia de trabalhadores até a próxima terça-feira. Já a Ansa terá até quarta-feira para manifestar sua posição.

A greve de fevereiro levou a empresa a mobilizar equipes de contingência para evitar redução na produção.

Segundo a estatal, o ministro propôs ampliação do pacote de benefícios adicionais às verbas rescisórias legais.

Na proposta, o valor monetário adicional às verbas rescisórias foi ampliado para um piso de 110 mil reais e teto de 490 mil reais, proporcional à remuneração e ao tempo de trabalho.

“Esse valor está condicionado à aceitação de um termo de quitação ao contrato de trabalho e todas as verbas decorrentes dele. Caso o empregado não opte pela quitação, o valor monetário adicional tem piso de 60 mil reais e teto de 210 mil reais”, disse a Petrobras.

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Além do valor monetário, o pacote já previa a manutenção, por até dois anos, dos benefícios de saúde, educação e farmácia, além de uma assessoria para recolocação profissional, segundo a empresa.

As demissões na Ansa foram definidas após a Petrobras decidir encerrar as atividades da unidade de fertilizantes, comprada pela petroleira em 2013. Desde então, disse a companhia, a fábrica acumulou prejuízos de mais de 2 bilhões de reais.

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a audiência no TST também definiu que os petroleiros e a diretoria da empresa deverão se reunir para tentar um acordo em 30 dias, no máximo, sobre outras reivindicações da categoria, como os interstícios (intervalos entre jornadas) e a localização dos relógios de ponto nas unidades da companhia para passagem de serviço em troca de turno.