TST propõe à Petrobras e sindicatos prorrogação de acordo coletivo

Tribunal Superior do Trabalho (TST) propôs à Petrobras (PETR3; PETR4) e aos trabalhadores a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2019 por mais 30 dias a partir de 1º de setembro, enquanto petroleira e sindicatos negociam cláusulas para novo acordo coletivo, informou o tribunal nesta sexta-feira.

A prorrogação fica condicionada à continuidade da mediação pelo tribunal e ao comparecimento dos sindicatos e da empresa às reuniões a serem realizadas no período, explicou o TST em nota.

A empresa e o sindicato têm até segunda-feira para informarem se concordam com a proposta de prorrogação do acordo, que expira ao final deste mês.

O TST disse ainda que os representantes dos sindicatos informaram que, havendo a prorrogação do ACT de forma integral, não haverá greve.

A mediação do TST foi solicitada pela própria petroleira, diante de impasses encontrados com os funcionários.

Ambas as partes já vêm negociando um acordo desde maio. A primeira reunião com o órgão ocorreu na quinta-feira.

“Uma das principais preocupações da Vice-Presidência (do TST) consiste na busca de condições de diálogo, o que tem como um dos elementos importantes a garantia da vigência dos instrumentos coletivos enquanto não se chega ao consenso”, afirmou o vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, na nota.

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Na véspera, a Petrobras havia afirmado em nota que a proposta de mediação do TST estava condicionada a um compromisso dos sindicatos de que não haveria greve.

Procurado nesta sexta-feira, o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Deyvid Bacelar reiterou que o TST está ciente de que uma greve apenas seria realizada caso a gestão da empresa não prorrogue integralmente o atual acordo coletivo durante as negociações.