TSE veta manifestações políticas no Lollapalooza e ameaça multar festival
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou propaganda antecipada a manifestação de Pablo Vittar, que em sua apresentação no festival Lollapalooza levantou uma toalha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –pré-candidato nas eleições deste ano– e proibiu novas manifestações políticas no evento, sob pena de multa de 50 mil reais por ato.
A decisão foi tomada pelo ministro do Raul Araújo, em resposta a uma representação apresentada pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que pedia multa e suspensão do festival no caso de novas manifestações contra ele.
No sábado, durante sua apresentação, Pablo Vittar puxou um coro “fora Bolsonaro” e desfilou em meio a um público com uma toalha com o rosto de Lula. Depois da ação no TSE, outros artistas puxaram coros contra o presidente.
Em sua decisão, em que acatou parcialmente o pedido do PL, Raul Araújo afirma que uma “apreciação de fotografias e vídeos” apresentados na petição inicial “percebe-se que os artistas mencionados na inicial fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de presidente da República, em detrimento de outro possível candidato, em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral, que veda, nessa época, propaganda de cunho político-partidária em referência ao pleito que se avizinha”.
A lei eleitoral proíbe propaganda de candidatos antes do dia 15 de agosto, quando começa oficialmente a campanha eleitoral.
Apesar de reconhecer que o evento não é eleitoral e que a Constituição garante o direito à livre manifestação do pensamento e veda qualquer censura política, ideológica e artística, o ministro considerou que a manifestação dos artistas durante suas apresentações caracteriza propaganda eleitoral “em que artistas rejeitam candidato e enaltece outro”.
Lula lidera com folga as pesquisas eleitorais no momento, com Bolsonaro aparecendo em segundo lugar.
