Justiça Eleitoral

TSE retoma julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível nesta terça-feira (27)

26 jun 2023, 13:45 - atualizado em 26 jun 2023, 13:45
Bolsonaro
TSE retoma julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (27) (Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos.

Bolsonaro e seu companheiro de chapa nas eleições de 2022, o general da reserva Walter Braga Netto (PL), são acusados de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em uma ação protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Para analisar o caso, o TSE reservou as sessões dos dias 22, 27 e 29 de junho. No primeiro encontro, o Ministério Público Eleitoral apresentou parecer pedindo a inelegibilidade do ex-presidente. A sessão ainda foi marcada pela manifestação dos advogados de Bolsonaro.

Agora, o julgamento será retomado com a apresentação do voto do relator da ação, ministro Benedito Gonçalves. Depois disso, os outros ministros da Corte também vão apresentar seus votos.

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Entenda as acusações contra a chapa Bolsonaro-Braga Netto

A ação que pode tornar Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto inelegíveis foi apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em agosto de 2022.

A legenda acusa o então presidente Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Segundo o PDT, os crimes eleitorais foram cometidos durante um encontro de Bolsonaro com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.

Na ocasião, o então presidente alegou, sem apresentar qualquer prova, que o sistema eletrônico de votação brasileiro poderia ser fraudado e não seria auditável. As declarações foram transmitidas, ao vivo, pela TV Brasil.