TSE propõe parceria com Telegram contra fakenews, que ficou de dar resposta

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propôs, em reunião com representante do Telegram no Brasil, a assinatura de um termo de adesão a Programa de Enfrentamento à Desinformação, criado no âmbito das ações da Justiça Eleitoral para combater as fake news, principalmente as relacionadas ao sistema eletrônico de votação e ao processo eleitoral.

Segundo informações publicadas na página do TSE, na reunião desta quinta-feira o representante da plataforma, Alan Campos Elias Thomaz, informou que levaria a proposta aos Executivos do Telegram, e acrescentou que o aplicativo está empenhado no combate às fake news.

No encontro, representantes do TSE manifestaram preocupação com a desinformação sobre o processo eleitoral, e a necessidade de garantir a integridade democrática no país.

A parceria sugerida, por meio do termo, tem caráter administrativo e colaborativo, e não regulatório ou sancionatório.

Há poucos dias, o Telegram chegou a ser alvo de uma suspensão, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da corte Alexandre de Moraes determinou na sexta-feira a suspensão integral do aplicativo, por descumprimento, da determinação de bloqueio e desmonetização de contas ligadas ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, considerado foragido da Justiça no inquérito que investiga milícias digitais e produção de notícias falsas.

No domingo, Moraes revogou a determinação de suspensão do Telegram no Brasil após o cumprimento pelo aplicativo de ordens do STF que estavam pendentes.

Nesse meio tempo, Pavel Durov, fundador e presidente-executivo do Telegram, publicou pedido de desculpas endereçado ao Supremo. Durov argumentou que o STF tentou entrar em contato com o Telegram por um “antigo endereço geral de email”, o que levou à falta de resposta, problema que já teria sido resolvido.

Nesta quinta, o TSE ofereceu a possibilidade de esse memorando de entendimento tomar como base as garantias já fornecidas pelo Telegram ao STF.