TSE devolve comando do Pros a presidente que apoia Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por 4 votos 3 o retorno de Eurípedes Junior ao cargo de presidente do Diretório Nacional do Pros, dando fim a uma disputa pelo comando da legenda, que estava dividida entre lançar candidatura própria à Presidência ou apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão da corte eleitoral, tomada na noite de terça-feira, foi uma derrota para Marcus Holanda, que assumira a direção da legenda após o afastamento de Eurípedes Junior pela Justiça.

Sob o comando de Holanda, o partido lançou a candidatura do coach Pablo Marçal à Presidência.

Eurípides Junior, por outro, fechou acordo com o PT para apoiar a candidatura de Lula já no 1º turno.

A situação gerou um impasse, uma vez que a decisão final do TSE sobre o comando do partido ocorreu após o prazo final para a realização de convenções partidárias, que foi na última sexta-feira.

A candidatura de Marçal segue registrada no TSE.

O comando do Pros mudou de mãos quatro vezes recentemente. Eurípides Junior fora removido do cargo por decisão judicial após ser acusado de malversação de recursos do fundo partidário.

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No entanto, uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo levantou suspeitas de interferências externas na decisão da Justiça Federal, e o ministro do STJ Jorge Mussi considerou que o processo tinha vícios de origem e concedeu liminar devolvendo a direção do partido a ele.

Em mais uma reviravolta, o ministro Antonio Carlos Ferreira, também do STJ, derrubou a liminar concedida por Mussi e devolveu a direção do partido a Holanda, que foi novamente destituído da posição pelo TSE.

Em seu voto, o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou que a jurisprudência do TSE é no sentido de que a Justiça Eleitoral possui competência para apreciar as controvérsias internas de partido político no período de um ano antes da eleição, sempre que haja reflexos na esfera jurídica dos participantes do pleito.

Segundo o relator, a decisão da Justiça Federal que retirou Eurípedes Junior do cargo foi publicada dentro do período de um ano que antecede as próximas eleições gerais.

“Diante desse quadro, há plausibilidade na alegação do ora reclamante, no sentido de que o acórdão do TJDFT, à revelia da Justiça Eleitoral, teria influenciado em temas estritamente relacionados às Eleições Gerais de 2022, a exemplo da escolha dos candidatos, da formação de coligações e da distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas”, disse o ministro, de acordo com o site do TSE.

Lewandowski também destacou que o fato de terem sido proferidas decisões contraditórias pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), alterando a composição partidária em um espaço de três dias, militam a favor de Eurípedes Junior, “ante o quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais”.

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