TSE cancela convite para UE observar eleições após objeção do governo, dizem fontes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou o convite que havia feito para que representantes da União Europeia acompanhassem como observadores as eleições de outubro, após reclamações do governo do presidente Jair Bolsonaro sobre a presença desse tipo de missão diplomática durante o pleito.

O TSE afirmou, em nota, que em conversas preliminares com representantes da UE “constatou que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral”

A corte eleitoral explicou que uma missão europeia acarretaria na visita de dezenas de técnicos e trataria de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral.

“Nos próximos meses, se for verificada a necessidade e o interesse de ambos os lados, poderá haver uma participação mais reduzida e de caráter técnico de membros da UE no período eleitoral”, acrescentou o tribunal.

O porta-voz de Relações Exteriores da Comissão Europeia, Peter Stano, por sua vez, informou que a UE havia recebido inicialmente uma carta-convite do TSE no início de março para implantar uma Missão Exploratória, medida que demandaria o exame da utilidade, oportunidade e viabilidade de ela ser efetivada.

“No entanto, o TSE nos informou que não prosseguirá com seu pedido de março, devido a reservas expressas pelo governo brasileiro”, afirmou Stano em um comunicado. “Nessas circunstâncias, não enviaremos uma missão exploratória ao Brasil para avaliar uma possível Missão de Observação Eleitoral da UE”, acrescentou.

O porta-voz explicou que, em geral, o envio de “missões eleitorais para um país anfitrião sempre exige uma carta convite formal e um consenso geral entre as instituições sobre a possibilidade de convidar uma missão, o que não ocorre atualmente no Brasil“.

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A informação do recuo do TSE e do cancelamento do convite à UE foi divulgada primeiramente pelo site Nexo e confirmada posteriormente por fontes à Reuters.

No mês passado, a Reuters havia revelado que em março o TSE tinha feito pela primeira vez um convite para a União Europeia ser observadora das eleições deste ano.

Posteriormente, o Itamaraty divulgou um comunicado em que mostrou desagrado do governo com o convite feito pelo TSE.

“No que toca a eventual convite para missão da União Europeia, o Ministério das Relações Exteriores recorda não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte. Note-se que a União Europeia, ao contrário da OEA e da OSCE, por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios Estados-membros”, disse a nota distribuída pelo Itamaraty, na ocasião.

Na nota divulgada nesta terça-feira, o TSE ressalta que o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral do mundo para acompanhar as eleições gerais deste ano “com o intuito de aumentar a transparência, promover o fortalecimento institucional e defender a democracia brasileira”.

Segundo o TSE, está confirmada até agora a participação de representantes das missões de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e da Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“Além dessas três missões internacionais, o TSE também negocia a vinda de representantes das organizações norte-americanas Carter Center e International Foundation for Electoral Systems (Ifes), da Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore) e da Rede Mundial de Justiça Eleitoral.”

Na semana passada, em tom de ironia e após fazer novos ataques ao sistema de votação, Bolsonaro disse que se quer dar “ar de legalidade” ao processo eleitoral ao convidar observadores internacionais, que, segundo ele, ficariam apenas olhando.

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(Atualizada às 14:17)