TSE aprova com ressalvas contas de PSB e PSDB da campanha de 2014

Cinco anos após as eleições majoritárias de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (17), com ressalvas, as contas de campanha do diretório nacional do PSDB, referentes a todos os cargos, e as contas de campanha do diretório nacional do PSB referentes ao cargo de presidente da República.

No caso do PSDB, as ressalvas se deram devido a irregularidades da ordem de R$ 34,1 milhões, 9,08% dos mais de R$ 375 milhões gastos. Em relação ao PSB, foram constatadas pela área técnica do TSE mais de R$ 4,1 milhões em irregularidades, 3,8% dos R$ 108,2 milhões gastos pelo partido na campanha presidencial.

As contas de campanha do candidato do partido à presidência da República, Aécio Neves, já haviam sido aprovadas com ressalvas pelo tribunal este mês.

As quantias irregulares são quase na totalidade provenientes de recursos privados, pois, à época ainda era permitido doações de campanha por pessoas jurídicas. Por esse motivo, apenas R$ 7 mil devem ser devolvidos aos cofres públicos, pelo PSDB, decidiu o TSE.

Entre as mais de 15 irregularidades constatadas nas contas do PSDB estão a ausência de extratos bancários definitivos, doações de empresas fora das regras de faturamento bruto do ano anterior, ausência de conformidade da doação com os valores declarados ao TSE, e despesas realizadas após as eleições.

Nas contas do PSB, foram constatadas irregularidades como omissão de despesas, existência de contrato com valor superior ao pagamento efetivamente comprovado, apresentação de nota fiscal que não traz o total dos valores repassados, pagamento duplicado de despesa sem que tenha sido demonstrada a devolução dos valores, e divergências entre prestadores de contas e na identificação de fornecedores.

As contas do PSB foram aprovadas com ressalvas por unanimidade. No caso do PSDB, porém, dois ministros votaram pela desaprovação: Edson Fachin e Rosa Weber. Ambos consideraram que o valor das irregularidades seria alto demais para permitir a aprovação.

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“Enfatizo que o valor bruto é muito relevante, mais de R$ 34 milhões, o que, somado à existência de omissão de receitas na ordem de R$ 1.587.660,00, por força da divergência entre os extratos bancários apresentados e os valores declarados na prestação de contas, conduz à rejeição das contas”, afirmou Rosa Weber, que ficou vencida.

Em 2014, o PSDB teve como candidato à presidência da República o então senador, atual deputado, Aécio Neves, que ficou em segundo lugar. O PSB teve como primeiro candidato Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo durante a campanha e foi substituído por Marina Silva, terceira colocada no primeiro turno.