Ibovespa Trump sanciona Genius Act, primeiro marco da regulação de criptomoedas nos Estados Unidos
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou um projeto de lei que cria uma estrutura regulatória de nível federal para stablecoins, criptomoedas com lastro, marcando a primeira legislação relacionada a cripto a ser promulgada no país.
“Esta tarde, damos um passo gigantesco para cimentar o domínio americano das finanças globais e da tecnologia cripto, ao sancionarmos a histórica Lei Genius”, disse Trump na cerimônia de assinatura.
O Genius Act estabelece regras para o mercado de stablecoins, as criptomoedas com lastro em dólar norte-americano. O texto, agora sancionado pelo presidente, visa garantir mais segurança e transparência para emissores locais, além de deixá-los fora da cobertura da SEC, a CVM dos EUA.
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“Eles avançaram muito desde a administração Biden, quando não tinham ideia do que vocês estavam falando e metade de vocês estava sob prisão sem motivo”, acrescentou Trump.
O presidente dos EUA classificou a assinatura como uma “validação massiva” para a indústria de cripto.
Entre outras coisas, o projeto exige que as reservas das stablecoins sejam totalmente lastreadas em dólares americanos ou ativos de liquidez semelhante, impondo auditorias anuais para emissores com capitalização de mercado superior a US$ 50 bilhões, e estabelecendo diretrizes para a emissão estrangeira.
O Genius Act foi aprovado na Câmara dos Representantes dos EUA por 308 a 122 votos na última quinta-feira (17). Trump também fez um aceno aos executivos de cripto presentes na sala, incluindo Paolo Ardoino, CEO da Tether (USDT), e Brian Armstrong, CEO da Coinbase.
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