Trump planeja multar imigrantes em US$ 998 ao dia se não deixarem EUA após ordem de deportação

O presidente Donald Trump deu início a uma ampla repressão à imigração após assumir o cargo em janeiro, testando os limites da lei dos EUA para aumentar as prisões e deportações. (Imagem: REUTERS/Evelyn Hockstein)

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O governo Trump planeja multar os imigrantes sob ordens de deportação em até US$ 998 por dia se eles não deixarem os Estados Unidos e confiscar suas propriedades se não pagarem, de acordo com documentos analisados pela Reuters.

As multas decorrem de uma lei de 1996 que foi aplicada pela primeira vez em 2018, durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump. O governo Trump planeja aplicar as penalidades retroativamente por até cinco anos, o que poderia resultar em multas de mais de US$ 1 milhão, disse uma autoridade sênior de Trump, solicitando anonimato para discutir planos não públicos.

O governo Trump também está considerando confiscar os bens dos imigrantes que não pagarem as multas, de acordo com emails do governo vistos pela Reuters.

Em resposta a perguntas da Reuters, a porta-voz do Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês) Tricia McLaughlin disse em um comunicado que os imigrantes que estão ilegalmente nos EUA devem usar um aplicativo móvel anteriormente conhecido como CBP One — renomeado como CBP Home sob Trump — para “se deportar e deixar o país agora”.

“Se não o fizerem, sofrerão as consequências”, declarou McLaughlin. “Isso inclui uma multa de US$ 998 por dia para cada dia em que o estrangeiro ilegal tiver atrasado em sua ordem de deportação final.”

O DHS alertou sobre as multas em uma postagem na rede social em 31 de março.

Emails analisados pela Reuters mostram que a Casa Branca pressionou o Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA a lidar com a questão das multas, apreensões de propriedades para imigrantes que não pagam e a venda de seus bens.

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A divisão de confisco de bens civis do Departamento de Justiça poderia ser outra opção para as apreensões, segundo um email.

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O presidente Donald Trump deu início a uma ampla repressão à imigração após assumir o cargo em janeiro, testando os limites da lei dos EUA para aumentar as prisões e deportações. As multas planejadas têm como alvo os cerca de 1,4 milhão de imigrantes que receberam ordem de remoção por um juiz de imigração.

Trump invocou a lei de 1996 durante seu primeiro mandato para cobrar multas de centenas de milhares de dólares contra nove imigrantes que buscavam refúgio em igrejas. O governo retirou as penalidades, mas depois prosseguiu com multas menores de cerca de US$ 60 mil por pessoa contra pelo menos quatro dos imigrantes, de acordo com os registros judiciais.

O presidente Joe Biden parou de emitir as multas e rescindiu as políticas relacionadas quando assumiu o cargo em 2021.

Scott Shuchart, um dos principais representantes de política da Alfândega e Proteção de Fronteiras sob Biden, disse que os imigrantes e seus apoiadores poderiam contestar as multas no tribunal, mas que a ameaça por si só poderia ter um efeito inibidor.

“O objetivo deles não é realmente fazer cumprir a lei, mas sim projetar medo nas comunidades”, afirmou ele.

O DHS não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.