Trump busca procurador-geral leal para apoiar deportações em massa e perdões legais
Enquanto o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, se apressa para montar seu gabinete, um cargo se destaca: o procurador-geral que apoiará sua agenda de deportações de imigrantes em massa, perdoando os envolvidos nos ataques ao Capitólio do dia 6 de janeiro e buscando retaliação contra aqueles que o processaram nos últimos quatro anos.
Durante o primeiro mandato do republicano, ele ficou furioso com o que chamou de Departamento de Justiça obstrutivo, incluindo os procuradores-gerais Jeff Sessions, que permitiu uma investigação sobre supostos contatos entre a campanha de Trump de 2016 e a Rússia, e Bill Barr, que refutou publicamente suas falsas alegações de que sua derrota eleitoral em 2020 foi resultado de fraude.
Trump e sua equipe de transição pretendem montar um Departamento de Justiça repleto de pessoas leais a ele depois que ele tomar posse em 20 de janeiro. Mark Paoletta, um advogado conservador que lidera o planejamento, já alertou os funcionários de carreira do departamento para que estejam prontos para apoiar a agenda de Trump ou possivelmente perderão seus empregos.
O vice-presidente eleito, JD Vance, disse em uma entrevista à ABC em outubro que a escolha do procurador-geral será a escolha mais importante de Trump, um cargo que só perde em importância para o presidente.
Os contornos gerais dos planos de Trump para o Departamento de Justiça foram comunicados por meio de seus comentários públicos, declarações de Paoletta e em entrevistas e fóruns públicos com ex-advogados do departamento.
Os promotores federais provavelmente serão orientados a priorizar os casos de imigração ilegal. As cidades que esperam receber uma parte do programa de assistência judicial do departamento, de mais de 291 milhões de dólares, provavelmente terão que concordar em cooperar com a fiscalização federal de imigração.
Espera-se que a Divisão de Direitos Civis mude seu foco da responsabilização da polícia para a defesa da liberdade religiosa e a apresentação de contestações legais contra programas de diversidade, equidade e inclusão do governo e do setor privado.
Especialistas em Direito disseram que a promessa de Trump de usar o Departamento de Justiça para perseguir seus inimigos políticos pode minar a imparcialidade dos promotores de carreira e destruir as normas de independência do Ministério Público, que foram reforçadas após o escândalo de Watergate e a renúncia do presidente republicano Richard Nixon em 1974.
Bradley Moss, advogado especializado em leis de segurança nacional, disse que a combinação de um Departamento de Justiça politizado e uma decisão de julho da Suprema Corte dos EUA, segundo a qual os presidentes têm ampla imunidade de responsabilidade criminal por atos oficiais, daria a Trump grande margem de manobra.
“Donald Trump está chegando ao poder pela segunda vez, armado de experiência, com raiva de seus inimigos e armado com uma decisão da Suprema Corte sobre imunidade”, disse Moss. “Ele vai dobrar, torcer e ultrapassar os limites do poder presidencial em qualquer lugar e em todos os lugares que quiser.”
Um porta-voz da equipe de transição de Trump não respondeu a um pedido de comentário para esta reportagem.
Várias pessoas foram consideradas para o cargo de procurador-geral, incluindo o procurador-geral do Missouri, Andrew Bailey; o ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Jay Clayton; Robert Giuffra, advogado da Sullivan & Cromwell; o senador norte-americano Mike Lee e Matthew Whittaker, que atuou brevemente como procurador-geral interino durante o primeiro mandato de Trump, de acordo com fontes familiarizadas com as discussões.
“O Departamento de Justiça está empenhado em garantir uma transição ordenada e eficaz para o novo governo”, disse um porta-voz do departamento.
Na campanha eleitoral, Trump falou abertamente sobre buscar retaliação contra aqueles que ele diz tê-lo perseguido durante seu mandato na Casa Branca entre 2017 e 2021.
A lista de alvos que ele se comprometeu a investigar ou processar inclui o presidente democrata Joe Biden e sua família; o promotor distrital de Manhattan Alvin Bragg, que garantiu a condenação criminal de Trump por acusações decorrentes de um pagamento de dinheiro secreto a uma estrela pornô; o conselheiro especial Jack Smith, que liderou dois processos federais contra Trump que agora estão sendo encerrados, e membros do comitê do Congresso que investigou o motim de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio dos EUA por apoiadores de Trump tentando anular sua derrota eleitoral.
Trump disse que a ex-congressista republicana Liz Cheney, uma dura crítica de suas falsas alegações de fraude eleitoral em 2020, deveria ser julgada por traição e que Mark Milley, o ex-presidente do Estado-Maior Conjunto, deveria ser executado.
Ele pediu a acusação da procuradora-geral de Nova York, Letitia James, cujo caso de fraude civil contra a Organização Trump resultou em penalidades de 364 milhões de d´plares, e de Arthur Engoron, o juiz desse caso.
Steve Bannon, ex-conselheiro da Casa Branca de Trump, fez referência a Bragg, James e Smith na terça-feira ao sair de um tribunal criminal de Nova York, dizendo aos repórteres: “Os caçadores estão prestes a se tornar a caça”.