Trump anuncia saída da OMS, perdão a condenados pela invasão ao Capitólio e mais; veja decretos assinados
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, empossado nesta segunda-feira (20), assinou uma série de decretos como seu primeiro ato no poder. Algumas medidas já haviam sido antecipadas em seu discurso de posse e foram confirmadas durante um evento para 20 mil apoiadores na Arena Capitol One, em Washington D.C.
Em seu primeiro dia de mandato, Trump assinou cerca de 100 decretos, marcando um retorno ao governo dos EUA com medidas que devem gerar debates políticos e jurídicos.
Entre as medidas, estão o endurecimento da política de imigração, a saída do país do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas e da Organização Mundial da Saúde (OMS), além da concessão de perdão para mais de 1,5 mil pessoas envolvidas na invasão ao Capitólio em 2021. Além disso, ele também rescindiu 78 ações de Biden.
Decretos assinados por Trump na Arena:
Veja alguns dos decretos assinados por Trump:
- Congelamento regulatório: impedirá que burocratas emitam mais regulamentações até que os oficiais de Trump assumam o controle total do governo;
- Congelamento de contratações: as contratações federais serão pausadas, exceto as militares e uma série de outras categorias, até que os oficiais de Trump estejam totalmente no controle;
- Retorno ao trabalho em tempo integral: os trabalhadores federais serão obrigados a retornar ao trabalho presencial em tempo integral;
- Custo de vida: uma diretiva para cada agência e departamento federal para lidar com a crise do custo de vida;
- Saída do Acordo Climático de Paris: Trump já havia feito isso em seu primeiro mandato, mas Biden tinha aderido ao acordo novamente. Dessa vez, Trump assinou uma carta às Nações Unidas explicando a retirada.
Após a assinatura em frente aos apoiadores na Capital One Arena, o presidente jogou as canetas que usou para a multidão. Outras medidas foram assinadas no Salão Oval na Casa Branca.
Medidas assinadas no Salão Oval:
Perdões para réus da invasão ao Capitólio
Trump concedeu perdão para cerca de 1.500 pessoas que invadiram o Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021. Essa ação também reduz as sentenças de 14 membros das organizações de extrema direita Proud Boys e Oath Keepers.
Imigração na fronteira
Foram assinados decretos declarando a imigração ilegal na fronteira entre os EUA e o México uma emergência nacional, indicando cartéis criminosos como organizações terroristas.
Além disso, o presidente mirou contra a cidadania automática para filhos de imigrantes nascidos nos EUA que estejam no país ilegalmente.
“Os Estados Unidos não têm a capacidade de absorver um grande número de imigrantes”, diz o decreto.
Na posse, Trump disse que invocaria a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 – medida que foi usada apenas três vezes na história, todas em períodos de guerras, mas ainda não a decretou.
Proibição do TikTok
Trump assinou uma ação executiva que adia a proibição do TikTok em 75 dias. A ordem assinada é para “permitir que minha administração tenha a oportunidade de determinar o curso de ação apropriado para o Tik Tok”.
Retirada dos EUA da OMS
Outro decreto assinado retira os EUA da Organização Mundial de Saúde (OMS), alegando que a agência global de saúde havia lidado mal com a pandemia da Covid-19 e outras crises internacionais de saúde.
Isso marca uma mudança na política de saúde global dos EUA e isola ainda mais Washington dos esforços internacionais para combater pandemias.
Entre os indicados de Trump para os principais cargos na área de saúde pública, está Robert F. Kennedy Jr., conhecido por seu ceticismo em relação às vacinas, foi nomeado para o cargo de secretário de Saúde e Serviços Humanos.
Suspensão da venda de arrendamentos eólicos offshore
Favorável a uma política de exploração de petróleo, o presidente assinou um decreto suspendendo a venda de arrendamentos eólicos e interrompendo permissões a novos projetos do mesmo tipo.
Em contrapartida, ele declarou uma “emergência energética nacional” e revogou as restrições impostas por Biden à novas perfurações de petróleo, permitindo a exploração no Ártico e na costa americana.
