Triunfo informa sobre decisão judicial no Terminal Portuário Brites

A Triunfo (TPIS3), por meio da sua controlada indireta Terminal Portuário Brites, obteve uma decisão favorável sobre uma apelação do Ibama, mostra um documento enviado à CVM nesta sexta-feira (28).

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu provimento ao recurso de apelação do IBAMA, julgando improcedente a Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal, que, entre outras medidas, visava a declaração de nulidade da Licença Prévia 399/2011, bem como os atos dela decorrentes.

“A Companhia aguarda a publicação do inteiro teor da decisão para eventuais novas informações e manterá o mercado informado a respeito dos desdobramentos que julgar pertinentes, relacionados ao tema desse fato relevante”, explica a Triunfo.