Tributação de dividendos: o que é real e o que é fantasia?

A tributação de dividendos, que é discutida há anos no Brasil, ganhou mais um capítulo com o Governo Bolsonaro.

No último dia 21 de junho, o Ministério da Economia definiu uma proposta que prevê tributação de proventos em 20% com uma faixa de isenção de R$ 240 mil ao ano, equivalente a R$ 20 mil ao mês.

Atualmente, quem paga os tributos são as empresas, descontadas diretamente dos seus lucros.

O objetivo da medida é financiar a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) de 25% para 20% e o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de R$ 1,9 mil para R$ 2,4 mil, além do fim dos Juros sobre Capital Próprio.

De acordo com a XP, o impacto mais sentido seria na diminuição do valor recebido em dividendos pelos acionistas, uma vez que uma parte iria para o pagamento de impostos.

“Além disso, a tributação poderia levar investidores a venderem suas ações e investirem em outros ativos com rendimento mais atrativo. Com isso, a desvalorização das ações é outro possível impacto”, aponta a analista Jennie Li.

Porém, ela explica que a ideia do governo inclui uma isenção de R$ 20 mil mensais, ou seja, apenas dividendos recebidos acima desse valor seriam tributados.

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Segundo o último XP Monitor, o saldo médio do investidor Pessoa Física (PF) é de R$ 142,6 mil. Levando em conta que o dividend yield do Ibovespa é, na média, 3,6%, esse investidor PF recebe um pouco mais de R$ 5 mil anualmente em dividendos.

“Dessa forma, a proposta visa tributar grandes fortunas, enquanto pequenos investidores continuariam isentos”, completa.

O projeto ainda está sob análise pelo Planalto, precisa ser aprovada pelo Congresso, e ainda pode sofrer mudanças ao longo de todo o processo.

“Mesmo para investidores que vivem da renda de dividendos, ainda é cedo para se precipitar e mudar de estratégia. Ainda há mais capítulos por vir antes de vermos um impacto direto nos bolsos”, conclui.