Tribunal tailandês suspende premiê Prayuth em revisão de limite de mandato

A Corte Constitucional da Tailândia suspendeu o primeiro-ministro, Prayuth Chan-ocha, nesta quarta-feira, depois de aceitar uma petição de um partido da oposição pedindo sua destituição, alegando que ele já manteve o cargo por todo o mandato.

A petição apresentada ao Parlamento na semana passada pelo principal partido da oposição, Pheu Thai, argumentou que o tempo de Prayuth passado como chefe de uma junta militar, depois que ele organizou um golpe quando era chefe do Exército em 2014, deveria contar para seu mandato de oito anos estipulado constitucionalmente.

Embora Prayuth possa ser restaurado à sua posição quando o tribunal decidir sobre a petição, a suspensão agitou a política tailandesa.

Prayuth tem 15 dias para responder, disse o tribunal à mídia em um comunicado, acrescentando que um painel de juízes decidiu por cinco votos a quatro a favor de sua suspensão, a partir desta quarta-feira.

O porta-voz do governo, Anucha Burapachaisri, disse que Prayuth respeitou a decisão do tribunal e deixou o cargo, acrescentando que o vice-primeiro-ministro, Prawit Wongsuwan, assumirá como líder interino e a suspensão não terá impacto no trabalho do governo.

Não ficou claro quando o tribunal dará uma decisão final sobre a petição.

Prayuth governou como chefe de um conselho militar depois de derrubar um governo eleito em 2014.

Ele se tornou primeiro-ministro civil em 2019, após uma eleição realizada sob uma constituição de 2017, na qual foi estabelecido um limite de oito anos para um primeiro-ministro.

A próxima eleição geral da Tailândia deve ocorrer em maio do ano que vem.

A controvérsia é a mais recente em um país que sofreu turbulências políticas intermitentes por quase duas décadas, incluindo dois golpes e protestos violentos, decorrentes amplamente da oposição ao envolvimento militar na política e demandas por maior representação à medida que a conscientização política cresce.