Tribunal boliviano anula sentença de US$ 61 mi contra subsidiária da Petrobras
O Tribunal Agroambiental da cidade boliviana de Sucre anulou uma sentença de primeira instância que obrigava a Petrobras Bolivia (PEB), subsidiária da estatal brasileira no país vizinho, a pagar 61 milhões de dólares em indenização pelo uso da propriedade onde estão localizadas as instalações do campo de San Alberto, informou a petroleira nesta quinta-feira.
Segundo comunicado da Petrobras (PETR4), a decisão do tribunal indicou evidências de violação a direitos fundamentais e garantias constitucionais da PEB na sentença de primeira instância, anulando todos os atos desde o início do processo.
A sentença também extinguiu medidas cautelares impostas anteriormente e impôs uma multa à juíza de primeira instância, acrescentou a companhia.
“(A decisão destacou) ausência de demonstração de propriedade da área por parte da autora da ação”, afirmou a Petrobras. “A sentença do Tribunal Agroambiental reforça a confiança da companhia nas instituições da Bolívia”.
A petroleira havia comunicado a condenação inicial no último dia 28 de maio.
À época, fontes disseram à Reuters que as contas da PEB foram bloqueadas pela Justiça boliviana em meio ao embate legal com uma família a respeito da propriedade de parte da área onde está situado o campo de San Alberto.
A PEB opera o ativo com 35% de participação, em parceria com YPFB e Total E&P.
