Toma posse diretoria da nova Agência Reguladora de Mineração

Tomaram posse hoje (6) os diretores da recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM), que substituirá o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e será responsável pela regulamentação e fiscalização do setor de mineração no país.

Para o cargo de diretor-geral foi nomeado o geólogo Victor Hugo Froner Bicca, que terá mandato de quatro anos. Bicca era diretor-geral do DNPM, que, com a nova agência, será extinto.

Em discurso, ao tomar posse, Bicca disse que a criação do ANM e as alterações no Código Nacional de Mineração (CNM) “limparam a pauta de décadas do setor”, deixando a ambiência “pronta para as reformas”. “A transição para um novo modelo no setor já está em curso”, afirmou.

A expectativa é que, com a criação da ANM, sejam abertas cerca de 20 mil áreas de exploração. O diretor-presidente da nova agência disse que trabalhará para fortalecer a ANM com mais recursos, incrementar o uso de tecnologias da informação nos procedimentos do órgão regulador e investir em concursos públicos e qualificação e valorização dos servidores.

Também foram nomeados nesta quarta-feira quatro diretores da ANM: Debora Toci Puccini, Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, Tasso Mendonça Júnior e Eduardo Araujo de Souza Leão.