Tokens das redes Tron e Polkadot podem ser considerados como valores mobiliários?

Uma avaliação preliminar realizada pelo Crypto Rating Council (CRC), datada de abril, descobriu que os tokens das redes Tron, Nervos e Polkadot estão mais propensos a serem considerados como valores mobiliários. Porém, a avaliação ainda precisa ser finalizada e pode ser diferente quando for publicada.

O Crypto Rating Council é um grupo de líderes da indústria que avalia as características de criptomoedas e criptoativos para avaliar suas particularidades no contexto das leis de valores mobiliários dos EUA.

As classificações de ativos são baseadas em uma estrutura apoiada pelo “Teste de Howey” e podem mudar com base nos aspectos fundamentais de um ativo específico.

Fundado pela Coinbase, Circle, Genesis Capital e outras corretoras e empresas cripto, o CRC foi lançado no fim de 2019 para estabelecer um “sistema de classificação escalável e baseado em pontos” para avaliar se um token possui as características de um valor mobiliário.

Embora não forneça consultoria jurídica, o grupo espera fornecer esclarecimento consistente de líderes da indústria sobre como abordam a análise de leis de valores mobiliários com base em guias e declarações da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e tribunais, segundo Juan Suarez, membro do CRC.

Os tokens classificados pelo grupo incluem bitcoin (BTC), DAI, MKR, ether (ETH) e XRP.

Em uma lista de classificação que data do dia 16 de abril, obtida pelo The Block, Tron, Nervos e Polkadot receberam uma pontuação de 4,75 de até 5. Segundo a estrutura de classificação do CRC, cada moeda ou token recebe uma pontuação entre um e cinco.

“Uma pontuação de 1 significa que a análise do CRC sugere que o ativo possui pouca ou nenhuma característica consistente para ser tratado como um contrato de investimento e, assim, não é um valor mobiliário sob as leis federais de valores mobiliários dos EUA”, explica o site do CRC.

“Uma pontuação de 5 significa que a análise do CRC sugere que um ativo possui muitas características consistentes para ser tratado como um valor mobiliário.”

Essas são classificações preliminares sujeitas a alteração e não se sabe se serão publicadas.

O conselho externo tabula um cartão de pontuações preliminar para determinado ativo ao examinar informações disponíveis, como whitepapers, publicações em redes sociais e repositórios na plataforma GitHub, além de entrar em contato com a equipe de desenvolvimento do projeto para tirar algumas dúvidas.

Em seguida, membros do CRC fazem uma reunião com o conselho externo para discutir as descobertas e debater outras questões. Se não houver a necessidade de debate, o conselho vota se aceita e publica o cartão de pontuações.

Ainda não se sabe quando foram realizadas essas pontuações. Uma pontuação preliminar pode ser alterada inúmeras vezes, dependendo das informações apresentadas pelo projeto ou das perguntas levantadas pelo CRC.

Ainda assim, os números fornecem uma ideia sobre um processo oculto que afeta a forma como tokens são ponderados por grandes empresas da indústria,

Embora haja diálogo entre os que classificam um ativo e sua equipe de desenvolvimento em aspectos válidos do ativo que poderiam afetar a pontuação, o CRC destaca que possíveis avaliações são consideradas confidenciais até serem publicadas.

Além disso, faz parte da política do CRC não divulgar uma possível classificação com uma equipe de token além do âmbito do CRC, antes de ser alterada, deliberada e votada pelos membros do conselho.

Tal feedback poderia melhorar ou piorar uma classificação, de acordo com uma fonte inteirada no assunto. É mais provável que mais informações diminuam a pontuação.

Por exemplo, a classificação preliminar para o token da Polkadot foi formulada antes do lançamento de sua rede. A governança e o grau de operação da rede podem impactar a pontuação de um ativo ao longo do tempo.

Embora CRC não tenha comentado sobre casos específicos, Suarez afirma que o conselho pode acompanhar ativos entre uma etapa de evolução e outra ao longo do processo de classificação, o que poderia fazer com que o conselho voltasse atrás e atualizasse sua análise para reunir os fatos recentes antes de uma votação.

“Ambos os cenários acontecem de tempos em tempos”, afirmou ele. “Isto é, dentre outras coisas, o porquê de podemos ter alterações em um rascunho antes de sua versão final.”

Porém, faz parte da política do CRC não falar sobre casos específicos, então não se sabe a que nível o lançamento da rede Polkadot poderia impactar a classificação de seu token.

“O CRC não comenta sobre materiais ainda não publicados. Todas as classificações de ativos aprovadas pelo CRC estão publicadas em nosso site”, afirmou um representante do grupo ao The Block.

O conselho externo é o principal ponto de diálogo entre um projeto e o CRC. Desde maio, a equipe da Nervos esteve conversando com o CRC sobre as funções da Nervos DAO.

Embora a equipe tenha afirmado que não sabia qual era a avaliação preliminar até o The Block divulgá-la, afirmou que está conversando sobre reavaliar o token desde o CRC ter classificado as distribuições de inflação de seus tokens CKB como dividendos.

Desde então, forneceu mais informações ao CRC sobre o papel dessas distribuições e a Nervos reitera que CKB, o token nativo de seu ecossistema, é um utility token em vez de ser um security token. A classificação está sendo reavaliada e será revisada para refletir essa nova informação, segundo a Nervos.

O CRC ainda não finalizou as votações sobre a lista de ativos. Portanto, o site ainda não foi atualizado para refletir as classificações finais desses ativos. Ainda não se sabe quando as votações serão finalizadas.

Atualmente, a pontuação mais alta no site é de 4,0 para XRP, enquanto Cosmos, Stellar e EOS têm pontuação de 3,75.

Polkadot ainda realizará a distribuição de seu token DOT que, de acordo com o site do projeto de blockchain, serão gerados ainda em 2020. Ainda não se sabe quais corretoras irão listar o token quando for emitido.

Atualmente, TRON, token amplamente utilizado, é negociado em uma corretora americana, Kraken, na forma do par TRON-USD.

Kraken é membro do CRC que, além das empresas mencionadas acima, inclui eToro, OKCoin, Radar, Anchorage, Bittrex e Cumberland. Já o token CKB da Nervos é negociado em diversas corretoras, incluindo a Bittrex.