Toffoli rejeita notícia-crime apresentada por Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro por abuso de autoridade contra o ministro da corte Alexandre de Moraes, que também é o atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo Toffoli, os fatos descritos “não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”.

“Ante o exposto, considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento. Constato, por derradeiro, que, diante da ampla divulgação, pela imprensa, de considerável parte daquilo que foi encartado no presente feito, não mais se justifica a manutenção do sigilo”, afirmou o ministro, no despacho.

Na época em que era presidente do STF, em 2019, Toffoli foi o responsável por autorizar a instauração do inquérito das fake news e designou Moraes como relator. Bolsonaro está entre os investigados.

Receba as newsletters do Money Times!

Cadastre-se nas nossas newsletters e esteja sempre bem informado com as notícias que enriquecem seu dia! O Money Times traz 8 curadorias que abrangem os principais temas do mercado. Faça agora seu cadastro e receba as informações diretamente no seu e-mail. É de graça!