Toffoli defende nova regulação para combate às fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (28) a criação de novas regras e instrumentos legais para o combate às notícias falsas, as fake news, que ampliem as possibilidades, inclusive, de responsabilização das plataformas de redes sociais.

“Não podemos normalizar, condescender e aceitar as fake news como um fenômeno inevitável. Nós não podemos aceitar isso como algo que seja impossível de combater ou que se tornará natural no dia a dia.

Temos que ter instrumento, Estado, regulamentação, sim, e responsabilidade do mercado”, disse Toffoli, durante seminário online sobre liberdade de expressão, organizado pelo site Poder360 em parceria com o Observatório de Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O ministro destacou que em todo o mundo há o movimento de exigir maior responsabilização das empresas em torno das fake news, e que as plataformas “sabem que essa responsabilidade está chegando”, mas tentam postergar essa regulação por razões econômicas.

No fim de junho, o Senado aprovou um projeto de lei com o objetivo de combater a disseminação de informações falsas por meio de redes sociais e serviços de mensagem.

O texto depende agora de análise da Câmara dos Deputados.

A iniciativa foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, que disse ser uma limitação à liberdade de expressão.

Leia também

Agro Times

Boicote ao Carrefour (CRFB3): Frigoríficos interrompem fornecimento de carne à rede de supermercados no Brasil

Black Friday 2024

Black Friday de vinhos tem descontos de até 70%; confira

Ele já disse também que pretende vetar trechos da lei se receber o texto aprovado pelo Senado para sanção.

Inquérito

Toffoli também voltou a defender nesta terça-feira o inquérito das fake news, aberto de ofício por ele e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

O presidente do Supremo disse que a investigação tem como alvo uma “máquina de desinformação”.

“O que se investiga naquele inquérito vai muito além de manifestações ou críticas contundentes contra a Corte.

Trata-se de uma máquina de desinformação, utilizando-se de robôs, de financiamento e de perfis falsos para desacreditar as instituições democráticas republicanas e seus agentes”, disse Toffoli.

Na semana passada, após determinação de Moraes, o Twitter e o Facebook bloquearam perfis de diversos usuários investigados no Supremo pela suposta disseminação de notícias falsas e por fazer ameaças a ministros da Corte.