Toffoli: chefia da PGR deve ser ocupada por subprocurador-geral

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (1º) como ideal que a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) seja ocupada por um subprocurador-geral da República, que é o último estágio da carreira para integrantes do Ministério Público.

“Do ponto de vista do Supremo, seria importante que seja um subprocurador-geral, que seja alguém da última classe da carreira, porque a lei determina que para atuar nas cortes superiores tem que ser do último grau da carreira”, disse o ministro a jornalistas.

Questionado se considera importante que o ocupante do cargo seja escolhido entre os nomes da lista tríplice encaminhada ao presidente da República pelos integrantes do MP após eleição interna, como tem ocorrido desde 2003, Toffoli disse apenas que “o presidente tem o direito de escolha constitucional”.

O presidente Jair Bolsonaro, até o momento, não se comprometeu em seguir a lista. Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, a escolha do próximo PGR será feita levando-se em consideração “todas as circunstâncias”.

Em entrevista no mês passado, Bolsonaro disse que vai “estudar” a lista, mas que observa a “Constituição” na escolha do próximo PGR, que deve ser feita “aos 48 do segundo tempo”. As regras constitucionais determinam somente que o cargo seja ocupado por algum membro do MP, não prevendo lista ou nível hierárquico como critério para a seleção.

Na lista encaminhada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) ao presidente da República, constam, em primeiro e segundo lugar, dois subprocuradores-gerais da República – Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen, respectivamente. O procurador regional da República Blal Dalloul é o terceiro nome.

O mandato de Raquel Dodge, atual procuradora-geral, termina em 18 de setembro. Ela optou por não disputar a eleição interna conduzida pela ANPR, mas já se colocou à disposição para uma eventual recondução por mais dois anos no cargo. “Tem desempenhado um bom trabalho”, disse Toffoli ao ser questionado se ela teria alguma preferência dos ministros do Supremo.

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Após ser indicado por Bolsonaro, o nome do novo procurador-geral deve ser aprovado pelos senadores após uma sabatina, segundo prevê a Constituição.

Na semana passada, os três integrantes da lista tríplice visitaram o Senado, onde foram recebidos pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).