TikTok vai implementar mudanças em serviço na UE para evitar possíveis sanções

O aplicativo chinês de compartilhamento de vídeos curtos TikTok vai promover alterações em seu serviço na União Europeia, disseram reguladores do bloco nesta terça-feira, para evitar possíveis sanções em um caso desencadeado por várias reclamações de grupos de consumidores europeus.

A Organização Europeia de Consumidores (BEUC), em caso aberto em 2021, disse que o TikTok não protegeu as crianças de publicidade oculta e conteúdo impróprio.

A empresa posteriormente manteve discussões com a Comissão Europeia e a rede nacional de autoridades de proteção ao consumidor na tentativa de resolver as preocupações e agora concordou com uma série de mudanças em sua operação no continente, disse o órgão executivo da União Europeia.

As mudanças incluem introdução de uma opção adicional que permite que os usuários denunciem facilmente anúncios que possam incentivar crianças a comprarem bens ou serviços ou que as incentivem a persuadir seus pais ou outras pessoas a comprá-los para elas.

Os conteúdos de marca não poderão promover produtos e serviços inadequados. Entre outros compromissos, a empresa esclarecerá como obter recompensas de sua plataforma e os anúncios pagos em vídeos serão rotulados com mais clareza.

“Todas as plataformas de mídia social são obrigadas a seguir as regras e garantir que os consumidores possam identificar facilmente o conteúdo comercial, inclusive quando promovido por influenciadores”, disse o chefe de justiça da Comissão, Didier Reynders, em comunicado. O TikTok disse que continuará melhorando seus recursos.

O BEUC, no entanto, disse que a oferta do TikTok ficou aquém em algumas áreas.

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“O impacto de tais compromissos sobre os consumidores permanece altamente incerto. Apesar de mais de um ano de diálogo com o TikTok, a investigação está encerrada, deixando sem resposta as preocupações significativas que levantamos”, disse a vice-diretora-geral do BEUC, Ursula Pachl, em comunicado.

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