TikTok seria difícil de banir nos EUA sem uma nova lei, dizem especialistas
O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está sob pressão para proibir o popular aplicativo de rede social chinês TikTok, mas qualquer medida desse tipo provavelmente dependeria da aprovação de uma nova lei para reforçar a autoridade do governo para regular a liberdade de expressão, disseram especialistas.
A pressão de advogados e partidários de uma política de segurança nacional mais intervencionista está aumentando para proibir o TikTok, de propriedade da empresa chinesa ByteDance, por temores de que o aplicativo possa censurar conteúdo, influenciar usuários e repassar dados pessoais de norte-americanos para o governo chinês, alegações que a empresa nega.
Os tribunais bloquearam uma proposta anterior do governo Trump para proibir parcialmente o aplicativo, alegando que tal movimento violava proteções à liberdade de expressão.
Isso significa que qualquer medida para bloquear o aplicativo provavelmente depende da aprovação de nova legislação, incluindo um projeto de lei bipartidário apresentado pelos senadores neste mês que concede ao Departamento de Comércio novos poderes para proibir tecnologia estrangeira que represente um risco à segurança nacional.
Isso contornaria as proteções à liberdade de expressão incorporadas nas leis existentes atualmente, disseram advogados e observadores da política chinesa.
“É realmente útil porque dá a esta autoridade legal completamente nova, do zero, que não apresenta nenhuma dessas complicações” sob outras leis, disse Emily Kilcrease, pesquisadora sênior do Centro por uma Nova Segurança Americana e ex-assistente adjunta de Comércio dos EUA, sobre o novo projeto de lei. “É uma autoridade legal muito mais forte e limpa.”
O TikTok criticou anteriormente a lei, dizendo que “o governo Biden não precisa de autoridade adicional do Congresso para abordar as preocupações de segurança nacional sobre o TikTok: ele pode aprovar o acordo negociado com (o governo Biden) ao longo de dois anos e que passou os últimos seis meses revisando.”
O diretor executivo da TikTok, Shou Zi Chew, irá depor na quinta-feira perante o Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos EUA e enfrentará perguntas difíceis dos advogados que desejam proibir o aplicativo.