TikTok, Instagram e Twitter: Redes sociais estão na mira de regulação mais rígida
Os ministérios da Justiça e da Educação estão travando uma guerra contra os discursos de ódio e violência nas redes sociais, que levaram a atentados recentes em escolas brasileiras. Mas não é só por aqui que os aplicativos estão na mira dos governantes.
A União Europeia (UE) divulgou uma lista de 19 plataformas, incluindo TikTok, Instagram e Twitter, para uma regulação mais rígida a partir do final de agosto deste ano. Serviços como Amazon, Google e Meta também estão relacionados.
Segundo o novo regulamento, as empresas passarão por auditorias rígidas anuais, além de respeitar determinados procedimentos para combater o discurso de ódio e a propagação da desinformação.
As empresas que não cumprirem a lei, após 25 de agosto, terão que pagar multas altas, que podem chegar aos 6% de seu faturamento global. Além disso, estarão sujeitas a proibição temporária de operar no espaço europeu, o que pode gerar alto índice de descontentamento, sobretudo pela quantidade de usuários de redes como TikTok, Instagram e Twitter.
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O Comissário Europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, escreveu em seu Twitter: “com grande escala, vêm grandes responsabilidades”, ao anunciar a contagem regressiva para as 19 plataformas online listadas.
A partir de agora, essas plataformas terão quatro meses para se alinharem às exigências da diretriz europeia. Até 25 de agosto, deverão enviar à Comissão Europeia seu primeiro informe anual de avaliação de risco. O documento deve conter:
- Uma relação de riscos potenciais de desinformação nas plataformas, o impacto na liberdade de expressão ou na liberdade dos meios de comunicação e influência sobre a violência de gênero.
- Planos detalhados para mitigar todos esses riscos.
Além disso, o documento estará sujeito a uma auditoria independente e à supervisão da Comissão Europeia, que recentemente criou o Centro Europeu de Transparência para Algoritmos.
Confira a lista completa de plataformas
- AliExpress
- Amazon
- Apple (AppStore)
- Bing
- Booking.com
- Google Play
- Google Maps
- Google Search
- Google Shopping
- Snapchat
- TikTok
- Wikipedia
- YouTube
- Zalando
With great scale comes great responsibility ??
Extra #DSA obligations as of 25 August for:
AliExpress
Amazon Store
AppStore
Bing
Booking
Google Maps
Google Play
Google Search
Google Shopping
Snapchat
TikTok
Wikipedia
YouTube
Zalando pic.twitter.com/CVmDuzkKe9— Thierry Breton (@ThierryBreton) April 25, 2023