Texto da PEC da Transição será protocolado até terça-feira, diz senador Marcelo Castro

O texto da PEC da Transição será protocolado na próxima terça-feira, disse à Reuters o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento do próximo ano e que será o autor da proposta, ao avaliar que é preciso acelerar a aprovação da medida no Congresso Nacional.

“Os dois grandes desafios que temos para que o país continue funcionando são a aprovação da PEC do Bolsa Família e o Orçamento do próximo ano. Para que possamos focar na elaboração do Orçamento de 2023, precisamos que a PEC seja aprovada no Senado e na Câmara até o dia 10 de dezembro”, afirmou o senador, chamando a PEC por seu outro nome.

“Portanto, até a próxima terça-feira, irei protocolar o texto da PEC para darmos celeridade à aprovação da matéria nas duas Casas e garantirmos a continuidade do pagamento dos 600 reais do Bolsa Família e mais 150 reais por criança de até 6 anos de idade”.

Por ora, o senador disse não ter detalhes do teor do texto que será apresentado. Os principais impasses para que a PEC seja protocolada é o prazo de duração para que o Bolsa Família fique fora do teto de gastos e o valor total que será excepcionalizado.

Em entrevista à Reuters na véspera, Castro havia indicado que era necessário que a PEC previsse uma exceção de 100 bilhões de reais no mínimo para que o Orçamento do próximo ano fosse exequível.

Na mesma entrevista, o senador havia dito que iria apresentar a proposta ainda nesta semana “por bem ou por mal”

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