Teto do ICMS para essenciais pode ir a voto 3ª ou 4ª-feira no Senado, diz relator

O relator do projeto que fixa um limite para a alíquota de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quinta-feira que o clima é favorável à proposta e que ela pode ser votada já na próxima terça ou quarta-feira.

O senador, que se reuniu com secretários estaduais da Fazenda e ainda deveria conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta, garantiu que não considera incorporar ao texto qualquer criação de conta ou fundo de compensação aos entes por eventuais perdas de arrecadação, como ventilado, a ser abastecido por mudanças na distribuição dos dividendos da Petrobras (PETR4) ou ainda por meio de aumento de tributação sobre petroleiras, medidas também descartadas por ele.

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