Tesouro Nacional suspende financiamentos agrícolas subvencionados do Plano Safra 2024/25

(Foto: Reuters/Marcelo Rodrigues Teixeira)

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Um ofício do Tesouro Nacional encaminhado às instituições financeiras determinou nesta quinta-feira a suspensão dos financiamentos agrícolas subvencionados no Plano Safra 2024/25 a partir de sexta-feira, enquanto o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 ainda está em tramitação no Congresso Nacional.

O Tesouro Nacional indicou ainda, no documento, que os custos com os programas subsidiados cresceram, enquanto especialistas apontam a alta da taxa Selic desde o lançamento do Plano Safra como um fator que impacta as despesas para os financiamentos subvencionados.

A suspensão de tais financiamentos acontece em momento em que produtores do Brasil estão plantando a segunda safra de milho, colhem a soja e iniciam a colheita de arroz. Em outras culturas, como o café, produtores realizam tratos culturais.

O jornal Valor Econômico antecipou a informação sobre a suspensão.

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“A decisão do Tesouro Nacional já era esperada pelo mercado, considerando a variação do juro Selic que subiu de 10,5% a.a. quando foi anunciado o plano safra, para 13,25% nos dias de hoje”, afirmou o diretor de Novas Estruturas Financeiras da fintech TerraMagna, David Telio, em nota.

Segundo ele, o orçamento para a subvenção dos juros sobre o crédito rural controlado foi impactado pela alta da Selic.

“Isto sem falar nos desafios da gestão fiscal do governo federal desde 2023”, acrescentou o diretor da TerraMagna, que vê o financiamento privado através das fintechs do agro, mercado de capitais, Fiagros e bancos substituindo algumas linhas de crédito subsidiado.

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Segundo o documento do Tesouro visto pela Reuters, a suspensão acontece após a divulgação de nova grade de parâmetros pela Secretária de Política Econômica e ao recebimento de informações atualizadas da previsão de gastos com o estoque de operações rurais contratadas com equalização de taxas de juros.

Conforme o secretário do Tesouro Nacional, Rogério de Oliveira, que assina o documento, as estimativas dos gastos para 2025 com a subvenção econômica foram atualizadas, mostrando um “aumento relevante” das despesas.

Isso aconteceu “devido à forte elevação nos índices econômicos que compõem os custos das fontes em relação aos utilizados na confecção do Projeto de Lei Orçamentária – PLOA 2025, ainda em tramitação no Congresso Nacional”.

“Diante desse quadro e considerando que a Proposta de Lei Orçamentária para o exercício ainda não foi aprovada, determino a suspensão, a partir de 21/02/2025, de novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Tesouro Nacional no âmbito do Plano Safra 2024/2025 — excetuando-se as linhas de financiamento de Pronaf Custeio…”, afirmou o secretário, na circular.

Procurados, o Tesouro Nacional e o Ministério da Agricultura não comentaram o assunto imediatamente.