Tesouro escolhe Itaú Asset para montar ETF de renda fixa; taxa de administração será de 0,25% ao ano

Por Arena do Pavini – A Itaú Asset Management foi a instituição financeira selecionada para gerir o Fundo de Índice de Renda Fixa (Exchange Traded Fund – ETF), apoiado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O ETF permite ao investidor comprar uma cota do fundo em bolsa e, dessa maneira, diversificar seus investimentos com um valor mais baixo. O Itaú já é o gestor do Fundo Papéis Índice Brasil Bovespa (PIBB), em parceria com o BNDES, que foi o primeiro ETF brasileiro, mas atrelado a ações. que forma o Índice Brasil 50. Hoje, o PIBB é chamado de It Now PIBB.

Segundo a Secretaria do Tesouro, esse modelo de investimento é tecnicamente chamado de Issuer-Driven Exchange Traded Fund (ID ETF na sigla em inglês). O ID ETF do Brasil é o primeiro fundo desse modelo a ser lançado dentro do programa ID ETF do Banco Mundial, que foi desenhado para fomentar o desenvolvimento do mercado de capitais de países emergentes. No Brasil, a iniciativa foi desenvolvida em conjunto com o Tesouro Nacional.

Na próxima segunda-feira, a Mirae Asset deverá lançar um ETF de renda fixa também, mas sem parceria com o Tesouro.

O resultado do processo seletivo foi publicado nesta quarta-feira (5/9) no Diário Oficial da União. De acordo com o estabelecido no Edital, o gestor, após a assinatura do Contrato, terá no máximo 18 meses para realizar o lançamento do ID ETF em mercado. O índice de referência do ID ETF será o IMA-B, que representa a evolução de carteira de títulos indexados a índices de preços IPCA, as NTN-B.

O Gestor selecionado e o Administrador indicado serão responsáveis pela implementação das estratégias de gestão, comercialização, promoção e administração do ID ETF nas mesmas condições apresentadas pelo Gestor nas propostas técnica e comercial vencedoras da licitação.

A taxa de administração a ser cobrada dos cotistas do ID ETF será de no máximo 0,25% ao ano. O valor definido pela instituição atende ao objetivo do Projeto de proporcionar um instrumento de poupança novo e acessível para investidores individuais e coletivos.

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O ID ETF deverá ser lançado por meio de oferta pública das suas cotas no mercado brasileiro, visando uma base de investidores diversificada, de acordo com a Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003.

O Tesouro, diz a nota, não apoiará o lançamento de quaisquer outros ID ETFs com o mesmo Índice de Referência nos 36 meses subsequentes ao lançamento do ID ETF em mercado. O modelo tributário do ETF de renda fixa foi estabelecido por meio da Lei 13.043, de 13 de novembro de 2014, e segue a lógica do prazo de repactuação (PRC), no qual a tributação é baseada na “duration” (duração ponderada pelo valor) dos ativos no momento da sua negociação. Para o ID ETF que seguirá o IMA-B, a alíquota deverá ser de 15%, tendo em vista que o PRC do índice é superior a 720 dias.