Tesouro britânico solicita novo regime regulatório para criptoativos

Em uma análise sobre fintechs, o tesouro britânico solicitou a apresentação de um novo regime regulatório para criptoativos.

Recentes iniciativas de reguladores britânicos — incluindo uma proibição à venda de derivativos cripto e um fracassado registro antilavagem de dinheiro — sugeriram que startups cripto locais considerem a migração para jurisdições mais favoráveis.

A análise, anunciada em março de 2020 durante a reunião orçamentária do chanceler Rishi Sunak e impulsionada por Ron Kalifa, ex-diretor executivo do Worldpay, destaca que outros mercados estão avançando no desenvolvimento de estruturas específicas para cripto, como as propostas de Mercados de Criptoativos (MiCA) da União Europeia — e afirma que o Reino Unido precisa agir para manter sua posição como um núcleo de criptoativos.

O Reino Unido precisa ter uma ambição tão ampla quanto MiCA — mas também deve considerar onde pode desenvolver um regime sob medida que impulsione mais a inovação.

Um regime sob medida para criptoativos deveria adotar uma abordagem funcional e neutra para a tecnologia, alinhada aos princípios do atual regime regulatório, bem como ao conceito de “mesmo risco, mesma regulação”, enquanto é adaptado aos riscos que surgem de atividades relacionadas a criptoativos.

Também deve ser flexível o suficiente para lidar com futuros desafios — em relação a como Finanças Descentralizadas (DeFi) devem ser regulamentadas.

O Tesouro publicou um documento de consulta e solicitou exemplos da abordagem regulatória britânica referente a cripto e stablecoins em janeiro.

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A análise também pediu que o Reino Unido continuasse a participar da Rede Global de Inovação Financeira (GFIN) — uma força-tarefa de reguladores nacionais — e lidere o caminho das políticas e regulações cripto.

O governo deve manter as iniciativas de outros mercados internacionais “sob análise” para que não fique para trás.

A tão aguardada análise de Kalifa é uma tentativa de ajudar o Reino Unido a manter sua posição com um núcleo de liderança para fintechs — algo que chega a ser uma obsessão entre políticos britânicos.

É composto de cinco fluxos de trabalho fundamentais: política e regulação, habilidades, investimento, conectividade internacional e conectividade nacional.

Pedidos pela criação de um fundo de crescimento de £ 1 bilhão apareceram em manchetes quando essa informação foi vazada em janeiro:

Seria um Fundo de Crescimento para Fintechs de £ 1 bilhão, especializado e liderado pelo mercado.

Seria financiado por detentores de capital institucional e nacional e, quando viável, utilizaria concessões regulatórias existentes, aplicáveis apenas ao fundo, além de fornecer um veículo para impulsionar o crescimento [de empresas] em etapas de “series B” [para a expansão de seu alcance de mercado] e pré-IPO e a opção de manter o investimento no futuro.

A análise também solicitou mudanças às regras britânicas de listagem por meio da redução de requisitos de livre flutuação (ou “free float”, que se refere à proporção de ações que startups têm de disponibilizar para investimento quando são listadas em bolsa), a apresentação de ações de classe dupla e o afrouxamento de direitos de preferência.

Essas recomendações surgem em meio ao receio do êxodo em massa da promissora canalização de possíveis IPOs de fintechs do Reino Unido para os EUA.