Ibovespa Terraform Labs recebe ordem da SEC para participar de investigação sobre protocolo
A empresa por trás da rede Terra (LUNA), Terraform Labs, e o CEO, Do Kwon, devem cumprir as intimações da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC, a CVM americana) relacionadas ao Mirror Protocol, segundo uma ordem emitida ontem (8) pelo Segundo Circuito de Cortes de Apelação dos Estados Unidos.
A SEC está investigando se Terraform Labs e Kwon estavam envolvidos na venda de valores mobiliários de Mirror Protocol, o qual permite que usuários negociem tokens cripto que representam ações populares, como Apple e Amazon.
A reguladora americana entregou as intimações a Kwon na conferência cripto Mainnet, da Messari, em Nova York, em setembro de 2021.
Kwon e Terraform Labs apelaram, dizendo que a SEC havia violado as próprias regras quando entregou os documentos pessoalmente ao CEO e que o tribunal não tinha jurisdição, devido à falta de contato de Terraform com os Estados Unidos.
O próximo Terra (LUNA)? Tron torna-se o 3º maior blockchain,
devido a stablecoin similar à UST
SEC rejeita argumentos de Terraform Labs
Porém, na ordem emitida nessa quarta-feira, o tribunal rejeitou ambos os argumentos, dizendo que a SEC seguiu as regras e que o advogado de Terraform Labs não estava autorizado a receber os registros, por isso Kwon foi abordado pessoalmente pela reguladora para a entrega das intimações.
O tribunal afirmou também que o modo como a empresa por trás de Terra entendia as regras envolveria “resultados absurdos, ao permitir que uma parte insistisse em serviço por meio de um advogado, mas permitir que a parte bloqueasse o dito serviço ao não autorizar o advogado a receber quaisquer documentos.”
O tribunal também manteve a opinião de que havia sete contatos de Terraform Labs com os Estados Unidos.
A corte disse que Do Kwon e a empresa por trás de Terra promoveram os tokens para consumidores e investidores nos Estados Unidos, que tinham funcionários no país e tinham acordos com entidades com sede nos EUA para a negociação dos tokens, destacando um acordo de US$ 200 mil com uma corretora anônima.
Ao firmar um acordo com uma companhia, Terraform Labs disse que 15% dos usuários de Mirror Protocol estão sediados nos Estados Unidos, segundo o documento. O tribunal também rejeitou argumentos contrários.
A intimação da SEC não tem ligação com o colapso dramático da rede Terra, ocorrido no mês passado, no qual a stablecoin TerraUSD (UST) perdeu a paridade ao dólar, arrastando o token de governança da rede — LUNA — para uma “espiral da morte”.
A implosão das criptomoedas da rede levou à perda de US$ 40 bilhões em poucos dias.
Desde então, o blockchain foi recriado, com uma distribuição de tokens para antigos detentores, porém investidores receberam somente uma parte do que perderam.
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