Tentativa de Bolsonaro de ampliar poder sobre forças de segurança tem êxito incerto e gera instabilidade

A dança das cadeiras nos ministérios da Defesa e da Justiça sinaliza a intenção do presidente Jair Bolsonaro de aumentar sua influência sobre os militares e as demais forças de segurança, como a Polícia Federal, mas também mostra que o êxito da manobra é incerto ao indicar resistências internas dentro das corporações às vontades pessoais do presidente.

Ao mesmo tempo, a movimentação, que envolveu as saídas dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, gera uma situação “delicada” e “preocupante”, segundo analistas ouvidos pela Reuters, pois representa mais um flerte do presidente da República com possíveis manobras autoritárias e atos de força.

“É claro que, de algum modo, o Bolsonaro está tentando aumentar a sua influência, o seu poder, sobre os mecanismos de segurança”, disse o cientista político e professor do Insper Carlos Melo que, por outro lado, avalia que a necessidade de o presidente trocar peças para buscar atingir seus objetivos indica resistências internas dentro das corporações.

“Se o presidente teve que trocar pelos motivos que estão sendo revelados, é porque ele não vinha conseguindo fazer o que queria. É porque havia resistência… Me parece que tem um desejo manifesto do presidente de fazer essas alterações para que venham a coincidir com as suas posições  que não são posições de Estado, são posições do presidente e há uma resistência”, disse.

Na segunda-feira Bolsonaro promoveu uma inesperada reforma ministerial que incluiu a demissão do general Fernando Azevedo e Silva do Ministério da Defesa, com a ida do também general Walter Braga Netto, que deixou a Casa Civil, para a pasta.

Também colocou o delegado da Polícia Federal Anderson Torres no comando do Ministério da Justiça, a quem a PF é subordinada, no lugar de André Mendonça, que voltou à Advocacia-Geral da União (AGU).

Nesta terça os comandantes do Exército, general Edson Pujol; da Marinha, almirante Ilques Barbosa, e da Aeronáutica, brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez, deixaram os cargos.

Torres assume o Ministério da Justiça cerca de um ano depois de o ex-juiz Sergio Moro pedir demissão e acusar Bolsonaro de buscar interferir na PF. Para Melo, a nova troca indica que Mendonça, extremamente leal a Bolsonaro, pode não ter tido sucesso na tarefa de aumentar o controle sobre a corporação.

“Mas agora ele vai e coloca um delegado da PF. O André Mendonça não conseguia (controlar a PF), por isso que ele resolveu trocar. Não conseguia porque era o André Mendonça, ou porque a PF, por exemplo, é também uma instituição de Estado e reage a esse tipo de interferência?”, indagou o professor do Insper.

Quanto às Forças Armadas, um dos fatores que podem diminuir as chances de sucesso da manobra de Bolsonaro em busca de maior ascendência sobre os militares é a experiência recente do general da ativa Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde, que resultou em uma gestão da pandemia de Covid-19 bastante criticada, diante do segundo maior número de mortos pela doença no mundo, mais de 313 mil.

“Ficou muito claro para o Exército que ele tem muito a perder nesse processo”, disse à Reuters o cientista político e diretor da Vector Análise, Leonardo Barreto, que vê Bolsonaro em um “momento de grande esvaziamento”, após ser pressionado a trocar Pazuello na Saúde e a aceitar a demissão de Ernesto Araújo do comando do Ministério das Relações Exteriores.

“Não acredito que o Exército fará qualquer movimento no sentido de suportar uma estratégia autoritária do governo, mas também não acho que o Exército fará qualquer movimento para derrubar o governo. O que eu acho que o Exército quer hoje é uma porta de saída”, afirmou Barreto.

Instabilidade

As movimentações de Bolsonaro, entretanto, provocam uma crise e aumentam instabilidade no país, gerando um cenário imprevisível que preocupa até mesmo oficiais da reserva.

“Realmente é uma crise grave porque o presidente está caracterizando que ele tentou cooptar as Forças Armadas para apoiá-lo em uma ação que não pode ser constitucional”, afirmou o general da reserva Paulo Chagas, que já foi apoiador de Bolsonaro e candidato ao governo do Distrito Federal em 2018.

“É uma crise porque o presidente expõe as Forças. As Forças Armadas não estão dispostas a apoiar nenhum tipo de golpe no país e nem assisti-lo em um. O presidente pretendia dar uma demonstração de força para agir de forma não democrática”, acrescentou.

Para o professor Rafael Alcadipani, da Fundação Getulio Vargas e também membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil vive um momento “delicado” em sua história, pois Bolsonaro testa a todo momento a democracia, o que voltou a fazer com as mudanças anunciadas na segunda-feira.

“Por um lado, não me parece que exista clima político nacional nem internacional para um golpe de Estado no Brasil”, disse. “Por outro lado, a gente não precisa de um golpe. Basta uma quartelada, alguma sublevação de alguma unidade militar a favor do Bolsonaro com algumas polícias militares para gerar uma bela confusão no país, que vai ter efeitos por 30 anos, de perda de credibilidade nacional e internacional.”

Para Alcadipani, Bolsonaro parece buscar se organizar e colocar em seu entorno responsáveis pelas forças de segurança fiéis a ele e que concordem em fazer o que ele determina.

“Eu acho que a democracia brasileira, desde que Bolsonaro entrou, está em teste e cada vez mais ele está esticando essa corda”, avaliou. “A comunidade internacional precisa estar atenta ao que está acontecendo no Brasil, a comunidade internacional precisa pressionar, porque eu não acredito que este senhor esteja para brincadeira.”