Temer promete rever orçamento da Cultura

O presidente Michel Temer anunciou, nesta terça-feira (19), que vai rever o orçamento para a cultura em 2018. Ele fez a declaração durante evento em que personalidades do meio artístico receberam a Ordem do Mérito Cultural, na presença do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. “Eu quero prometer ao Sérgio e a todos vocês que vou reverificar o orçamento da Cultura”, disse Temer, que foi muito aplaudido após a declaração, já no final do discurso que encerrou o evento.

Leitão confirmou a intenção do presidente. O ministro conversou sobre o assunto com Temer ontem (18). “Tivemos uma ótima reunião, e eu apresentei a ele as necessidades orçamentárias do ministério para que possamos realizar a nossa parte no programa Avançar, do governo federal, e também cumprir a nossa missão. O presidente foi bastante sensível, e ele aqui, então, assumiu o compromisso de elevar o orçamento do ministério.”

O ministro disse que não foram mencionados valores, mas explicou que a pasta precisa de um acréscimo de R$ 250 milhões no valor de investimento do orçamento direto da União, de R$ 600 milhões. O orçamento total da pasta, considerando Fundo Setorial do Audiovisual, Lei do Audiovisual, do Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e Lei Federal de Incentivo à Cultura, é de R$ 2,7 bilhões.

Este é o valor que queremos elevar para dar conta das obras que estão previstas no Avançar. Estamos falando de 100 centros culturais, cerca de 60 obras de restauração de patrimônio histórico no Brasil inteiro e também dos recursos necessários para darmos conta das atividades dos 30 museus, do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] e das demais vinculadas do ministério”, completou Leitão.

Ao prometer revisar o orçamento da Cultura, Temer lembrou que, na edição 2016 do mesmo evento, havia prometido “a questão do Recine [Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica], do audiovisual, e nós realizamos”. O Recine suspende a cobrança de todos os tributos federais que recaem sobre a aquisição de equipamentos e materiais necessários à construção ou modernização de salas de cinema.

De fato, o Recine foi prorrogado até dezembro de 2019, uma vez que o Congresso Nacional derrubou o veto integral de Temer. O governo queria que o prazo do Recine se estendesse apenas até o fim deste ano.

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Artistas e empresários são condecorados

Temer condecorou 32 nomes, entre pessoas e instituições brasileiras, com a medalha da Ordem do Mérito Cultural. A cerimônia ocorreu na tarde de hoje no Palácio do Planalto. A primeira-dama, Marcela Temer também participou da entrega da comenda.

Entre os agraciados estavam o humorista Renato Aragão, o empresário e jornalista Domingo Azulgaray (falecido em julho), o cantor Genival Lacerda e a atriz e cineasta Carla Camurati. A lista completa foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (18). A premiação ocorre todos os anos e o tema escolhido para 2017 foi Cultura, Inovação e Empreendedorismo.

A Ordem do Mérito Cultural é composta por três classes: Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro. Integram a classe Grã-Cruz, o maior título, seis agraciados; a classe Comendador tem 11 nomes; e a classe Cavaleiro, 15. É possível que a mesma pessoa receba a comenda mais de uma vez, porém em classes diferentes. Os órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras são admitidos na Ordem sem grau de classes.

Renato Aragão, célebre por interpretar o personagem Didi, no programa de TV Os Trapalhões, não poupou palavras de gratidão. Ele disse que não acreditou quando recebeu a ligação do Ministério da Cultura. “Quando eu recebi a notícia, pensei que era engano. [Pensei:] ‘Será que fiz alguma coisa errada?’. Eu já fiz tanta coisa na minha vida, tantas alegrias, mas desta vez foi demais. Eu preciso mais duas gerações para agradecer a todos vocês”. Aragão foi agraciado com a classe Grã-Cruz.

Entre 29 de setembro e 18 de outubro, o Ministério da Cultura recebeu indicações de nomes para receber a OMC. As sugestões foram analisadas por uma comissão técnica do Ministério da Cultura e avalizadas pelo Conselho da Ordem do Mérito Cultural, presidido pelo ministro da Cultura.

“Tentei de toda maneira ingressar na vida cultural”

Em discurso, Temer procurou adotar um tom mais informal. “Sempre se espera do presidente da República a formalidade absoluta. Mas eu senti nesse ambiente tão fraternal que eu não vou fazer discurso”. Temer disse que tentou entrar para o ramo artístico três vezes.

Uma delas, quando quis tocar piano, mas como não havia professores de piano na cidade onde morava, seu pai o colocou em uma escola de datilografia. “Mas eu confesso que datilografava com os 10 dedos como se estivesse tocando piano. Foi minha primeira tentativa [de ser artista], aliás eu tenho, com muito orgulho, um diploma de datilógrafo [obtido] com 10 anos de idade.”

As outras duas tentativas, segundo Temer, foram de ser jornalista e escritor. “Estou contando aqui três momentos da minha vida em que eu tentei de toda maneira ingressar na vida cultural. Quem sabe se eu tivesse ingressado eu poderia ser um dos agraciados neste momento. Mas não consegui. A vida me levou para outros caminhos.”