Temer: “O que o Brasil mais precisa é de segurança jurídica”

Ao participar hoje (11), em Brasília, de evento de apresentação da agenda institucional do setor de cooperativismo, o presidente Michel Temer citou a “confiança” como uma palavra-chave que permite a retomada do crescimento econômico no país.  A afirmação foi feita durante discurso no lançamento da 12ª edição da Agenda Institucional do Cooperativismo, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)

“Tem uma palavra-chave que é a palavra ‘confiança’ que alicerça o cooperativismo e é exatamente a palavra confiança que alicerça os avanços que temos tido no Brasil”, disse. Em seguida, o presidente acrescentou que: “Se não houver confiança, não há essa credibilidade geradora desses índices, se não há confiança não cairia inflação ao nível que caiu, não cairiam os juros ao nível que caíram”.

Segurança jurídica

O presidente da República disse que o Brasil precisa de segurança jurídica e do estrito cumprimento da Constituição. “O que o Brasil mais precisa é de segurança jurídica e ela vem precisamente como fruto do cumprimento da ordem normativa e, no particular, do cumprimento da Constituição Federal”, afirmou.

Segundo Temer, no momento em que a Constituição de 1988 completa 30 anos é preciso unir os vários setores do país e ser otimista. “Vamos tocar à frente. Se nós tivéssemos uma desgraça absoluta no país, muito bem, paciência, mas não temos, senhores. Estamos [reduzindo] caindo a inflação, os juros, recuperando emprego, a economia. Então, temos que ser otimistas. Temos dificuldades? Temos. Outros países têm. Mas o Brasil voltou e, com o apoio dos cooperados e das cooperativas, voltou para ficar”.

No discurso, o presidente disse que a cada 20, 25, 30 anos o Brasil tem uma crise institucional. “Não conseguimos superá-la, então qual é a ideia, vamos criar um novo Estado. Quando digo vamos criar um novo Estado é um novo Estado mesmo, surge uma nova Constituição”, enfatizou.

Cooperação

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Temer aproveitou o tema cooperativismo para falar novamente da relação de cooperação que seu governo estabeleceu entre o Executivo e o Legislativo.

“Queremos muito cooperar e a primeira cooperação se dá entre Legislativo e Executivo”, disse. “Abandonamos a velha visão de que o Legislativo é um apêndice do Executivo, ao contrário, fiz dele um parceiro para governar”.

A Agenda Institucional do Cooperativismo – elaborada pela OCB – traz propostas para ampliar a competitividade das cooperativas e apresenta o setor como uma alternativa econômica ao país.

Na relação de projetos, estão a simplificação tributária (para as cooperativas), a inclusão em programas de micro e pequenas empresas e o acesso aos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) pelas cooperativas.