Justiça

Telegram: Veja justificativa da companhia para não entregar dados de grupos neonazistas à PF

28 abr 2023, 10:16 - atualizado em 28 abr 2023, 10:16
Telegram é suspenso do Brasil
Cofundador do Telegram se manifestou sobre decisão da Justiça brasileira (Imagem: Christian Wiediger/Unplash)

O Telegram foi suspenso no Brasil na quarta-feira (26), após entregar apenas parte de dados solicitados pela Polícia Federal sobre grupos neonazistas que estabeleciam comunicação por meio da plataforma.

A determinação foi feita pela Justiça Federal do Espírito Santo, que orientou as operadoras de telefonia, Claro, Oi, Tim e Vivo, além do Google Apple, a retirar o aplicativo do ar.

O cofundador do aplicativo, Pavel Durov, se manifestou sobre o assunto em seu canal no aplicativo, afirmando que a justiça brasileira solicitou dados impossíveis de se obter e que o Telegram irá recorrer à decisão de suspensão.

A mensagem foi recebida por brasileiros na quinta-feira (28), mesmo com o aplicativo suspenso. Em relatos nas redes sociais, usuários apontaram que ainda conseguem utilizar o Telegram.

“No Brasil, um tribunal solicitou dados que são tecnologicamente impossíveis de obter. Estamos recorrendo da decisão e aguardando a resolução final. Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada”, afirmou.

Ainda, a Polícia Federal alega que a demora do Telegram em entregar os dados permitiu que os grupos neonazistas sob investigação fossem excluídos.

No entanto, o posicionamento de Durov é que, quando as leis de um local vão contra a missão do aplicativo, o aplicativo precisa deixar este mercado.

“No passado, países como China, Irã e Rússia proibiram o Telegram devido à nossa posição de princípio sobre a questão dos direitos humanos. Tais eventos, embora infelizes, ainda são preferíveis à traição de nossos usuários e às crenças nas quais fomos fundados”, disse.

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Telegram terá de arcar com multa milionária

Além da suspensão decretada pela Justiça, foi ampliada a multa aplicada ao Telegram por não entregar os dados. Os valores vão de R$ 100 mil a R$ 1 milhão por dia pela recusa em fornecer os dados, informou o G1. 

Aliás, não é a primeira vez que a plataforma tem problemas com as autoridades brasileiras. No início deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 1,2 milhão ao Telegram por descumprimento de uma ordem judicial. Na ocasião, o aplicativo se recusou a suspender o canal do deputado federal Nikolas Ferreira (PL).

* Com Zeca Ferreira