Telegram bloqueado: Sem representante no Brasil, decisão de Moraes pode cair no vazio

A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de bloquear os serviços do Telegram no Brasil pode ficar sem efeito por um motivo simples: a empresa não tem representante legal no país, a sede fica, até onde se sabe, em Dubai, mas a rede social, que funciona por aplicativo de celular, foi criada por um russo.

Para ser mais exato, o Telegram até tem um representante legal constituído no Brasil. Trata-se do escritório carioca Araripe & Associados, segundo apurou a Folha de S.Paulo em fevereiro. O problema é que, de acordo com os próprios advogados, seu contrato refere-se exclusivamente aos serviços necessários para registrar a marca Telegram no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Assim, haveria um tortuoso caminho para que o bloqueio determinado por Moraes passe a valer. Algumas mostras da dificuldade de contatar os responsáveis pela rede social já foram vistas no começo deste ano.

No começo de março, por exemplo, a Justiça Federal de São Paulo mandou intimar o Telegram para que prestasse informações solicitadas pelo Ministério Público Federal. Para se fazer ouvir, a Justiça paulista precisou apresentar traduções juramentadas da intimação, incluindo documentos necessários para a instrução do processo. Além disso, foi necessário localizar autoridades do Poder Judiciário de Dubai aptas a recebê-los, dentro de um esforço de cooperação internacional.

Telegram brinca de gato e rato com TSE

Um pouco mais atrás, em dezembro, o então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, enviou um ofício ao fundador do Telegram, o russo Pavel Durov, em que solicitava uma reunião para tratar do papel da rede na disseminação de fake news no Brasil.

Nem Durov, nem qualquer executivo do Telegram, retornaram o contato desde então. O silêncio da rede, em relação às preocupações da Justiça Eleitoral quanto a potenciais interferências na eleição presidencial de outubro, foi ainda mais eloquente, quando o TSE fechou um acordo com oito redes sociais, em meados de fevereiro, para combater a desinformação durante o período eleitoral.

Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter, Google e YouTube, TikTok e Kwai, por outro lado, atenderam ao chamado do TSE e se comprometeram a impedir a divulgação de fake news e outros tipos de conteúdo que possam comprometer a campanha.

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