Telegram bloqueado: Por que é difícil bloquear um aplicativo?

Nesta sexta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre Moraes, anunciou em nota que o aplicativo Telegram será bloqueado no país após o app não responder às diversas tentativas frustradas de contato com os representantes da plataforma no país.

Mas bloquear um aplicativo não é tão simples quanto parece e envolve uma série de fatores.

Em 2016, a Justiça de São Paulo determinou que o WhatsApp fosse bloqueado em todo o território nacional por 48 horas. À época, foi estabelecida uma multa de R$ 50 mil por dia do não-cumprimento da decisão.

Entretanto, no mesmo dia, o bloqueio foi cancelado por liminar concedida por Ricardo Lewandowski, ministro do STF, ao Partido Popular Socialista (PPS).

Mesmo sem conseguir acessar o aplicativo de forma convencional, naquele dia muitos brasileiros descobriram o uso da VPN, ou rede privada virtual, um serviço que permite que usuários usem a internet com ferramentas adicionais de criptografia e navegação que acontece em sigilo — o que não é necessariamente algo seguro.

Segundo Fabro Steibel, diretor executivo do ITS Rio, em entrevista recente ao Money Times, os motivos para os bloqueios do WhatsApp e do Telegram são bem diferentes.

No caso do último, o bloqueio pode acontecer por uma falta de resposta do aplicativo quando questionado pelo governo sobre desinformação.

“O Telegram foi acionado por todos os instrumentos legais para falar com o governo brasileiro, mas não falou. As cooperações que o Telegram teve com os outros países é pequena, e eles entendem que a liberdade de expressão é uma barra acima do que o sistema jurídico. No caso, o bloqueio ali é porque o app se recusa a dialogar e porque há evidências de abuso. E há um grande dano, que são as eleições, então o bloqueio está em um contexto muito diferente”, explicou.

Mesmo assim, Steibel afirma que “bloquear um aplicativo é uma medida drástica e nada simples”.

“O bloqueio do app implica em restringir o acesso na infraestrutura da rede. Tirar das lojas [como Apple Store e Google Play] não resolve quem tem instalado, deletar do celular de cada um seria um absurdo”, disse.

Não fica claro como o bloqueio será feito.

Em nota, Moraes afirmou que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

Bloquear o Telegram, para o especialista, poderia trazer ainda mais problemas relacionados a crimes na internet.

“Quem tem VPN sempre conseguirá ter acesso, mas esse é um grupo restrito. E ofertas de ‘acesse por VPN’ são uma mega oportunidade para crimes cibernéticos. Bloquear é sempre complexo”, afirmou.

Steibel ainda acredita que órgãos no Brasil têm o papel de cumprir esse papel de proteger a constituição” e que o fator mais problemático, no momento, é o Congresso.

“O ideal é que os limites de operação do app no país estivessem mais delineados em lei, mas não estão, e aí você tem uma dificuldade da inovação, porque isso é contra a lógica da internet. Ao mesmo tempo você não pode deixar um aplicativo na metade dos celulares do país que não vai responder à justiça se der ‘treta’”, disse.