Telegram assina termo de adesão a programa do TSE de combate à desinformação

O Telegram assinou nesta sexta-feira o termo de adesão ao programa de combate à desinformação promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, informou o TSE em seu site.

“A finalidade da parceria é combater os conteúdos falsos relacionados à JE (Justiça Eleitoral), ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral nas diferentes fases e aos atores nele envolvidos”, diz nota do tribunal.

Na quinta-feira, o representante da plataforma no Brasil, Alan Campos Elias Thomaz, havia informado que levaria a proposta de parceria aos executivos do Telegram, acrescentando que o aplicativo está empenhado no combate às fake news.

O Telegram era o único entre os principais aplicativos de mensagens e redes sociais que não havia fechado ainda uma colaboração com o TSE com vistas à campanha eleitoral deste ano.

“O termo de adesão foi celebrado gratuitamente, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre o Telegram e o TSE, devendo cada uma das instituições arcar com os custos necessários às respectivas participações no programa”, afirma o tribunal.

“Pelo termo, o Telegram se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, salvo autorização em sentido contrário outorgada pelo tribunal”, acrescenta a nota.

O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral foi instituído em 2019, após a experiência de ataques sofridos durante a campanha de 2018. Segundo o TSE, a parceria com diversas instituições se tornou um pilar importante do combate à desinformação.

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Há poucos dias, o Telegram chegou a ser alvo de uma suspensão no Brasil, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da corte Alexandre de Moraes determinou na sexta-feira da semana passada a suspensão integral do aplicativo por descumprimento de determinação de bloqueio e desmonetização de contas ligadas ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, considerado foragido da Justiça no inquérito que investiga milícias digitais e produção de notícias falsas.

No domingo, Moraes revogou a determinação de suspensão do Telegram após o cumprimento pelo aplicativo de ordens do STF que estavam pendentes.

Nesse meio tempo, Pavel Durov, fundador e presidente-executivo do Telegram, publicou pedido de desculpas endereçado ao Supremo.