Telegram ao STF: “Pedimos desculpas por nossa negligência”; veja carta completa de Durov
Pavel Durov, um dos criadores e CEO do Telegram, usou sua própria conta no serviço de mensagens para se desculpar pela falta de contato com o Supremo Tribunal Federal (STF) e para pedir mais tempo para cumprir a determinação de remover perfis que utilizam o aplicativo para espalhar fake news.
Foi a primeira manifestação oficial de um alto executivo do Telegram, após o ministro Alexandre de Moraes determinar, na tarde desta sexta-feira (18), o bloqueio do aplicativo no Brasil.
“Em nome da minha equipe, peço desculpas à Suprema Corte brasileira por nossa negligência. Nós, definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”, afirmou Durov, em seu canal no Telegram. O empresário atribuiu a falta de contato ao fato de o STF enviar seus comunicados para uma conta geral de e-mail da empresa.
Veja a íntegra da mensagem de Durov em seu canal no Telegram
“Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos telegram.org e a Suprema Corte brasileira. Como resultado desse desencontro de comunicação, a Corte determinou banir o Telegram por estar sem resposta.
Em nome da minha equipe, peço desculpas à Suprema Corte brasileira por nossa negligência. Nós, definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor.
Cumprimos uma decisão judicial anterior em fevereiro passado e respondemos com uma sugestão para que enviassem futuros requerimentos de remoções para um endereço de e-mail dedicado. Infelizmente, nossa resposta deve ter se perdido, porque a Corte utilizou o velho e-mail geral nas tentativas posteriores de nos contatar. Como resultado, perdemos sua decisão do começo de março que envolvia uma nova requisição de remoção. Por sorte, a encontramos agora e a processamos, entregando outro relatório à Corte hoje.
Pelas dezenas de milhões de brasileiros que confiam no Telegram para se comunicar com sua família, amigos e colegas, eu peço para que a Corte considere um adiamento de sua determinação por alguns dias, a seu critério, para nos permitir remediar a situação, por meio da designação de um representante no Brasil, e para estabelecer uma estrutura para reagir a futuros problemas urgentes, como este, de um modo rápido.
As últimas 3 semanas foram sem precedentes para o mundo e para o Telegram. Nossa equipe de moderação de conteúdo foi inundada por requisições de múltiplos lugares. Contudo, estou certo de que, uma vez estabelecido um canal confiável de comunicação, seremos capazes de processar eficientemente os pedidos de remoção de canais públicos que sejam ilegais no Brasil.”
Veja a mensagem original de Durov, em inglês
It seems that we had an issue with emails going between our telegram.org corporate addresses and the Brazilian Supreme Court. As a result of this miscommunication, the Court ruled to ban Telegram for being unresponsive.
On behalf of our team, I apologize to the Brazilian Supreme Court for our negligence. We definitely could have done a better job.
We complied with an earlier court decision in late February and responded with a suggestion to send future takedown requests to a dedicated email address. Unfortunately, our response must have been lost, because the Court used the old general-purpose email address in further attempts to reach us. As a result, we missed its decision in early March that contained a follow-up takedown request. Luckily, we have now found and processed it, delivering another report to the Court today.
Because tens of millions of Brazilians rely on Telegram to communicate with family, friends and colleagues, I ask the Court to consider delaying its ruling for a few days at its discretion to allow us to remedy the situation by appointing a representative in Brazil and setting up a framework to react to future pressing issues like this in an expedited manner.
The last 3 weeks have been unprecedented for the world and for Telegram. Our content moderation team was flooded with requests from multiple parties. However, I am certain that once a reliable channel of communication is established, we’ll be able to efficiently process takedown requests for public channels that are illegal in Brazil.
Entenda por que Moraes determinou o bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do Telegram no Brasil nesta sexta-feira (18) após várias tentativas frustradas de contato com os representantes da plataforma no país. O magistrado acatou ao pedido da Polícia Federal.
No início de fevereiro, o ministro Luís Roberto Barroso, na ocasião ainda presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou uma série de ofícios para os gestores do aplicativo de mensagens – que também não foram atendidas.
De acordo com a determinação de Moraes, “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
O ministro já havia ameaçado suspender o aplicativo após solicitar o bloqueio de três perfis relacionados ao blogueiro Allan do Santos, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL). A rede social colaborou com o pedido da justiça brasileira com atrasos. Bolsonaro, aliás, é um dos grandes entusiastas do Telegram no Brasil.
“Determino a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil, defenso ser intimado, pessoal e imediatamente, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida”, diz um trecho da decisão.
(Com Renan Nunes).