Telebras renova contrato para usar rede de fibras ópticas da Petrobras

A Telebras (TELB3; TELB4) continuará usando a rede de fibras ópticas e infraestrutura de telecomunicações da Petrobras (PETR3; PETR4) por mais dez anos. A renovação do contrato foi anunciada nesta segunda-feira (10), sem informar os valores envolvidos.

Mesmo com suas empresas operacionais privatizadas em 1997, a holding Telebras não chegou a ser liquidada pelo governo federal, isto é, nunca foi extinta. Em 2010, a estatal foi reativada para gerenciar Plano Nacional de Banda Larga, que pretendia levar internet rápida a todo o país.

Como, àquela altura, não contava com infraestrutura própria, a Telebras assinou contratos com estatais para utilizar as redes de fibra ópticas implantadas por elas. O primeiro acordo com a Petrobras foi assinado em 2011 e permitia à operadora de telecomunicações utilizar o anel de fibra construído pela petrolífera no Sudeste.

Cerca de 700 municípios da região situam-se a até 100 quilômetros de distância da rede e poderiam ser beneficiados pelo PNBL gerido pela Telebras, com apoio da rede da Petrobras. Na época, ficou acertado que a telecom pagaria R$ 94,9 por mês para cada quilômetro e par de fibras utilizado.

Contestação

O contrato chegou a ser contestado na Justiça pela SindiTelebrasil, que representa as operadoras de telecomunicações. O sindicato argumentou que, por ser uma estatal, a Petrobras deveria fazer uma licitação pública para interessados em assumir sua rede de fibras.

Além da petrolífera, a Eletrobras (ELET3; ELET5; ELET6) assinou contrato semelhante com a Telebras, também contestado na Justiça pelo sindicato.

Atualmente, a Telebras encontra-se no programa de privatização do governo federal, mas sua venda esbarra em interesses estratégicos, como as frequências de satélites utilizadas pelas Forças Armadas e que pertencem à estatal.

Veja o fato relevante da Telebras.