Técnicos do governo discutem redução do número de ministérios na quinta

A comissão mista que analisa a medida provisória que reduz a quantidade de ministérios do governo federal (MP 870/19) realiza nova audiência nesta quinta-feira (25). Desta vez para ouvir representantes do governo.

A MP 870, a primeira editada pelo governo de Jair Bolsonaro, reduz de 29 para 22 o número de órgãos com status ministerial no governo federal. São 16 ministérios, 4 secretarias vinculadas à Presidência da República (Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral e Gabinete de Segurança Institucional), além do Advogado-Geral da União (AGU) e do presidente do Banco Central.

A medida provisória, uma das mais polêmicas em vigor, já recebeu 541 emendas.

Na quinta serão ouvidos:

– o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys;

– o subchefe adjunto para assuntos Jurídicos da Casa Civil, Felipe Cascaes Sabino Bresciani;

– o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Antonio Spencer Uebel; e

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– o assessor especial da Secretaria Executiva da Casa Civil, Antonio Augusto Ignacio Amaral.

O debate será transmitido ao vivo pela internet a partir das 9 horas, no plenário 3 da ala Alexander Costa, no Senado.

Prazo

O governo tem pressa em votar a medida provisória, que vigora até o dia 3 de junho e ainda precisa ser votada na comissão e nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, deve apresentar seu parecer no dia 7 de maio.