TCU retira auditor acusado por relatório falso de grupo que investiga gastos na pandemia

O Tribunal de Contas da União (TCU) afastou nesta quarta-feira o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, acusado de produzir um relatório fraudulento sobre uma suposta supernotificação de mortes por Covid-19, do grupo responsável pela fiscalização de gastos para ações de combate à epidemia.

De acordo com a assessoria do TCU, Marques foi retirado do grupo mas não afastado do trabalho. Novas medidas poderão ser tomadas daqui para frente, se o tribunal decidir abrir contra o servidor um processo disciplinar.

Na terça-feira, o TCU informou, em nota, que abriu uma investigação interna preliminar para verificar se houve “alguma inadequação de conduta funcional” de Marques.

O documento preparado pelo servidor chegou às mãos do presidente Jair Bolsonaro, que o divulgou inicialmente na segunda-feira como parte de um relatório do TCU, afirmando que poderia haver uma sobrenotificação de 50% das mortes por Covid-19 em 2020.

Diante da negativa do tribunal, Bolsonaro corrigiu parcialmente a informação, dizendo que a possibilidade de supernotificação constaria de um acórdão do órgão –o que o TCU também nega–, mas insistiu que os cálculos existem e cobrou que a Controladoria Geral da União faça uma investigação.

“O documento refere-se a uma análise pessoal de um servidor do Tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais desta Casa, seja como informações de suporte, relatório de auditoria ou manifestação do Tribunal. Ressalta-se, ainda, que as questões veiculadas no referido documento não encontram respaldo em nenhuma fiscalização do TCU”, disse o tribunal em nota.

Na manhã desta quarta-feira, Bolsonaro voltou à carga e insistiu na existência de uma supernotificação.

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“Pelo que tudo indica há fortes indícios que tivemos supernotificações”, disse a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. “Eu entendo que tem de ser analisado e no meu entendimento tivemos sim supernotificação sim, alguns governadores praticaram isso daí.”

Na verdade, especialistas apontam que há indícios de subnotificação de mortes por Covid-19. Estudos com base nos dados de mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave –que inclui Covid-19 mas também outras doenças respiratórias– apontam que pode haver uma subnotificação de 30% nos casos.

Outro levantamento, feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, mostram entre 1º de janeiro e 17 abril de 2021, morreram 64% mais brasileiros por causas naturais –descontando acidentes e violência– do que o esperado para o período, se seguisse a trajetória normal de crescimento dos cinco anos anteriores.