TCU questiona Petrobras (PETR4) sobre licitação para obras em refinaria de Pernambuco

TCU questiona Petrobras sobre licitação para obras em refinaria de Pernambuco (Imagem: REUTERS/Sergio Moraes)

Um processo concorrencial para a escolha de empresas que vão realizar a obra do trem II da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) está sendo questionado pelo Tribunal de Contas da União, disse à Reuters o secretário de Controle Externo de Energia do TCU, Alexandre Figueiredo.

O TCU pediu informações à estatal há cerca de duas semanas e ainda aguarda uma resposta. O órgão de controle tem dado atenção especial à refinaria considerando o passado de casos de corrupção nas obras da Rnest.

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“O processo do trem II da Rnest pode continuar porque não teve uma decisão cautelar por enquanto. Estamos questionando o procedimento que eles estão utilizando”, afirmou o secretário, nos bastidores da conferência ROG.e, do setor de petróleo e Gás, no Rio de Janeiro.

Ele não deu detalhes, já que o processo é sigiloso.

Em janeiro deste ano, a Petrobras (PETR4) detalhou plano de investir de 6 bilhões de reais a 8 bilhões de reais na ampliação da capacidade de processamento de petróleo da Rnest para 260 mil barris de barris por dia (bpd) até 2028, ante os atuais 100 mil bpd.

A Rnest iniciou suas operações em 2014, com a partida do primeiro conjunto de unidades (trem I, no jargão do setor) no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco, mas seu projeto original não foi concluído até hoje, após passar por diversos atrasos e aumentos de custos.

Isso aconteceu após denúncias investigadas pela operação Lava Jato apontarem desvios financeiros de bilhões de reais na construção da Rnest, por meio de pagamento de contratos com sobrepreços a empresas que prestaram serviços direta ou indiretamente à Petrobras.

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A licitação para as obras do trem II de refino já foi realizada pela petroleira, de acordo com o técnico do TCU.

O objetivo da unidade técnica do órgão é conhecer melhor como foi a tomada de decisão da Petrobras nos processos.

Segundo o técnico do TCU, a licitação foi dividida em “seis ou sete lotes”, e as empresas vencedoras já teriam sido definidas.

O prazo para a resposta da Petrobras vence esta semana. Os detalhes do questionamento do TCU não foram revelados, uma vez que o processo ainda está “numa fase sigilosa”, disse Figueiredo.

No começo deste ano, a Petrobras realizou uma grande cerimônia na unidade para anunciar os planos de ampliação da refinaria.

Procurada, a Petrobras não se manifestou sobre o tema até a publicação da reportagem.