Taxação das blusinhas tem desconto ‘escondido’; veja como vai funcionar compras na Shein, AliExpress e outras

O texto final do projeto que definiu a “taxação das blusinhas” foi aprovado, com um dispositivo que proporciona desconto de US$ 20 sobre a tributação em compras com valor acima de US$ 50 e que vão até US$ 3 mil.

Na quarta-feira (5), o Senado aprovou projeto de lei que inclui, entre outros pontos, a taxação sobre produtos importados de até US$ 50. A votação se deu de forma simbólica. O dispositivo que concede o desconto foi inserido pelo relator da proposta Átila Lira (PP-PI) durante a primeira tramitação na Câmara dos Deputados.

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Conforme o texto, a taxação dos produtos importados entre US$ 50 e US$ 3 mil será de 60%, com um desconto de US$ 20 no valor total do imposto. Vale pontuar que, na prática, são cobradas duas alíquotas diferentes: de 20% sobre o valor até US$ 50 e de 60% sobre o valor excedente.

Com isso, em uma compra de US$ 51, haveria uma taxação de US$ 30,6 do imposto de importação (60%), contudo, com o desconto de US$ 20, a taxa cai para US$ 10,6.

O desconto é maior nas compras em que o valor excedente está mais próximo do limite de US$ 50, tendo em vista que uma compra de US$ 3 mil contaria com taxação de US$ 1.800, que cairia para US$ 1.780 com o desconto.

Apesar de, em termos nominais, se tratar do mesmo desconto, no primeiro caso a alíquota efetiva é de 20,78%, enquanto do segundo de 59,33%. O dispositivo cria a possibilidade de comprar produtos acima de US$ 50 com uma taxa gradativa no imposto de importação.

Taxação das blusinhas: o que acontece agora?

Com a aprovação no Senado, o texto volta para a Câmara antes de seguir para sanção presidencial, onde passará por uma nova avaliação, devido às modificações que sofreu.

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Vale lembrar que todas essas questões se referem ao imposto de importação e há ainda cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% nas remessas internacionais.